DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 123

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO. Processo: PE - 004/2025 - SEDUC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, Referente ao Exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Dos Recursos Financeiros : despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentaria n°: 12 306 0613 2.051 - Alim. Escolar- Ensino. Infantil; 12 306 0613 2.052 - Alim. Escolar- Ensino Fundamental; 12 306 0613 2.053 - Alim. Escolar- Ed. Jovens e Adultos; 12 306 0613 2.054 - Alim. Escolar- Ed. Infantil - Creche; 12 306 0613 2.055 - Alim. Escolar - AEE; 12 361 0600 2.059 - Escolas “Tempo Integral”, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 - Gênero Alimentício. Fonte de Recursos : 1552000000; 1550000000; 1571000000, consignados no Orçamento de 2026, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Valor Global: R$ 936.623,99 Duração do Contrato: 06 de fevereiro de 2027. Contratada: FIRE HOUSE BRASIL / CNPJ N º 40.907.355/0001-83.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO. Processo: PE - 004/2025 - SEDUC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, referente ao exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Dos Recursos Financeiros : despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentaria n°: 12 306 0613 2.051 - Alim. Escolar- Ensino. Infantil; 12 306 0613 2.052 - Alim. Escolar- Ensino Fundamental; 12 306 0613 2.053 - Alim. Escolar- Ed. Jovens e Adultos; 12 306 0613 2.054 - Alim. Escolar - Ed. Infantil - Creche; 12 306 0613 2.055 - Alim. Escolar- AEE; 12 361 0600 2.059 - Escolas “Tempo Integral”, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 - Gênero Alimentício. Fonte de Recursos : 1552000000; 1550000000; 1571000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Valor Global: R$ 224.540,75. Duração do Contrato: 06 de fevereiro de 2027. Contratada: SP COMÉRCIO E SERVIÇOS/CNPJ N º 40.459.179/0001-64.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO. Processo: PE - 004/2025 - SEDUC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, referente ao exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Dos Recursos Financeiros : Despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentaria n°: 12 306 0613 2.051 - Alim. Escolar - Ensino. Infantil; 12 306 0613 2.052 - Alim. Escolar - Ensino Fundamental; 12 306 0613 2.053 - Alim. Escolar - Ed. Jovens e Adultos; 12 306 0613 2.054 - Alim. Escolar- Ed. Infantil - Creche; 12 306 0613 2.055 - Alim. Escolar- AEE; 12 361 0600 2.059 - Escolas “Tempo Integral”, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 - Gênero Alimentício. Fonte de Recursos : 1552000000; 1550000000; 1571000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Valor Global: R$ 1.090.183,95. Duração do Contrato: 06 de fevereiro de 2027. Contratada: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA / CNPJ Nº 03.604.544/0001-50.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.02.01-2026. A Câmara de Vereadores de São João do Jaguaribe, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas) do dia 12 de março de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 24.02.01-2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E SERVIÇOS NA GESTÃO DE PESSOAL, GERAÇÃO MENSAL DE GFIP, FOLHA DE PAGAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GERAÇÃO MENSAL DO SIM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: cmunicipalsjj@ yahoo.com.br ou no endereço: Praça Celso Chaves, s/n - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 24 de fevereiro de 2026. MARÍLIA CHAVES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E OUTROS, DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil** darse-á do dia 25/02/2026 até o dia 11/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 24 de fevereiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME , faz publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a empresa: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, cnpj nº 24.334.945/0001-08. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP nº 2025.02.07.01-PMI/SME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE. Fundamentação Legal: lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Termo de Contrato nº: 2025.09.12.01-PMI-SME. Valor Global: R$ 3.119.005,89 (três milhões cento e dezenove mil cinco reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 12 de setembro de 2025, Iguatu-CE. Vigência: 12 meses. Dotações Orçamentárias: nº 0901-12.306.0019.2.055; nº 0901-12.306.0019.2.056; nº 090112.306.0019.2.056; nº 0901-12.306.0019.2.057; nº 0901-12.306.0019.2.059; elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. signatária:** Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária - Secretaria de Educação – SME. em 12 de setembro de 2025, Iguatu-CE. publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022401/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição, de forma centralizada, de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e de atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Campos Sales/CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 09 de Março de 2026 às 10h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 24 de Fevereiro de 2026. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE003/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE003/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Data de realização do certame: 10 de Março de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras. m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 23 de Fevereiro de 2026.