DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.014/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão do Município de Eusébio. Fornecedores: Hedelita Nogueira Vieira LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74, para o lote único, perfazendo um valor total de 801.239,00 (oitocentos e um mil, duzentos e trinta e nove reais); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.014/2025. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em publicações legais, em jornal impresso de grande circulação estadual, publicações no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelos Fornecedores: Hedelita Nogueira Vieira. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Francisco Elenilson Felipe de Abreu.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.01.15.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de laudo eletroencefalograma para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 10/02/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 11/02/2026. Contratada: Elite Laudos LTDA-ME cadastrada no CNPJ sob nº 38.468.746/0001-05, no valor de R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). Marlon Lima Monteiro de Moura - Diretor Administrativo Financeiro (respondendo por Liziane da Cruz Braga Secretária Executiva - CPSMAR). Aracati-CE, 11 de fevereiro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.02.24.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.24.2 cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com abertura marcada para o dia 06 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 24 de fevereiro de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 013/2025-SOSP. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo Nº 013/2025, referente a Concorrência Eletrônica Nº 013/2025-SOSP, cuja finalidade é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando o critério de Menor Preço, vem: Homologar o resultado da Concorrência de Eletrônica, que tem por objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo na comunidade do Corrego de Areia e Cabeça Preta na Cidade de Limoeiro do Norte/CE. A Licitação teve como empresa vencedora: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. CNPJ: 13.997.118/0001-83. Valor total: R$ 1.141.588,08 (um milhão, cento e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oito centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, conforme demanda da Secretaria, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no Edital e em seus anexos, especialmente quanto à limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte - CE, 12 de novembro de 2025. José Wilson Loures de Assis, Secretário de Obras e Serviços Públicos - SOSP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica no 01/2026-SEINFRA - Serviços de levantamentos topográficos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 12 de março de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 23 de Fevereiro de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02.20.03/2026. A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02.20.03/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, DESTINADA A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov. br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, através de sua Secretaria da Educação Básica, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 001/2026 SME, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado no dia 30/03/2026, as 09h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria de Educação, situada a Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, S/N-CEP: 62.748-000 - Capistrano, Ceará, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Capistrano/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de 08h00min as 12h00min ou no seguinte site https://www.capistrano.ce.gov.br/ e e-mail [email protected]. José Andrade Gonçalves Costa - Secretário Municipal da Educação, Alexandre Lima Souza - Presidente Comissão Julgadora. José Andrade Gonçalves Costa - Secretário Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PÃO E PEIXE CONGELADOS PARA A SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE DE INTERESSE DA SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO PARA OS ANOS DE 2026 E 2027 de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 09 DE MARÇO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 24 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 10 DE MARÇO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 24 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.