DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 121

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Aviso de Adjudicação e Homologação – Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2025.11.14.02-PMI/SME , cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo B, localizada no bairro Lagoa Park, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: 2606/2012 - FNDE - operado pelo sistema SIMEC - OBRAS 2.0 e PAR, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital da licitação, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: NX EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I, nº 22, Q-1, L-9, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-265, inscrita no CNPJ sob o nº 33.782.002/0001-39. Valor Total : R$ 743.920,41 (setecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte reais e quarenta e um centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 19 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares - Secretária de Educação, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.02.02-2026. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 24.02.02-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA OU CONFORME A NECESSIDADE, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, DA HIGIENE E DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DE ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@ saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 24 de fevereiro de 2026. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.010/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 11.03.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2026-PE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR. O SISTEMA DEVERÁ CONTER FUNCIONALIDADES COMO SISTEMA DE AVALIAÇÃO COM CORREÇÃO DE GABARITOS EM LARGA ESCALA PARA ATENDER O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, SISTEMA DE DIÁRIO DIGITAL E PORTFÓLIO ACADÊMICO, PODENDO SER ADAPTADO CONFORME ÀS PARTICULARIDADES DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM MÓDULOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. O CONTRATO COMPREENDE TAMBÉM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UBAJARA-CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 24 de fevereiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-02.24.3/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato do Terceiro termo Aditivo ao Contrato Nº 19.01.001/2024 - Origem: Pregão Eletrônico nº 10.10.001/2023. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Contratada Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções LTDA, CNPJ nº 05.305.430/0001-35. Objeto do Aditivo: O acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor atualizado do contrato, visando a expansão dos serviços de terceirização de mão de obra, e alteração da jornada de trabalho de 01 (um) posto de Portaria, atualmente operando em regime de 12x36, para o regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme conveniência administrativa. Valor do Aditivo: Passa a ser acrescido da importância anual de R$ 788.329,68 (setecentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um novo valor total anual de R$ 3.941.648,40 (três milhões, novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Desta feita, o valor total do contrato (24 meses) será: R$ 7.883.296,80 (sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e nas disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 10.10.001/2023. Data de Assinatura: 19.01.2026. Signatários: Helen Barros Miranda Lucena pelo CPSMBS e Paulo César Baltazar Viana Filho, pela Contratada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-02.24.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, incluindo a disponibilização dos equipamentos em perfeitas condições de uso, manutenção preventiva e corretiva, substituição quando necessária e demais encargos inerentes à execução do objeto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 12 de março de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-02.24.2/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.