DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20260025 - Concorrência Eletrônica nº. CE002/2025-SASTH. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Contratada: NLR Serviços & Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 49.297.100/0001-10, com o valor global de R$ 427.055,75 (quatrocentos e vinte e sete mil, cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção de um CRAS - (Centro de Referencia e Assistência Social) no bairro Populares, Zona Urbana do município de Potiretama - CE, de responsabilidade da Secretaria Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Data da Assinatura: 05/02/2026. Vigência do Contrato: 31/12/2026. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 1002 08 244 0003 1.036 - Construção, Ampliação. Reforma de Equipamentos da Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: convênio nº. 947843/2023 - PT -1089773-07, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Potiretama, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Signatários: Maiara Gomes Dantas - Secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Contratante), Nathanael Lohan Rodrigues da Silva, Representante Legal - NLR Serviços & Construções LTDA-EPP (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Agente de Contratação da PMP).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.2026-PE10. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ASSUNTOS INDÍGENAS DE MONSENHOR TABOSA - CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00HS, DO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.2026-PE10 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PERMANENTES E CONSUMOS VINCULADOS AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA - PROSIEC, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, CONVÊNIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MONSENHOR TABOSA E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO MAPA CULTURAL COM Nº DE INSCRIÇÃO 1524437965. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA.CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/ CE, 24.02.2026. MARIA SILVA SAMPAIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ASSUNTOS INDÍGENAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 2025.02.14.01 , decorrente da PROCESSO CARONA Nº 003/2025 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501240001 E 202501240003, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24.06.08-PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00006.20241015/0004-24. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE. CONTRATADO: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.107.229/0001-07. DO VALOR. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global o estimado de R$ 367.121,91(trezentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e um reais e noventa e um centavos) . VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 11 de abril de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Hyara Mara da Silva, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Walbert Felipe Dantas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Guaramiranga/ CE, 04 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – Título: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº 001/2026-SMS-CRED – Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada à Saúde (ambulatório de exames e especialidades médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de Umirim-CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. Referente ao MAPP 5579, Convênio nº 20/2025, Instrumento nº 1379917, para execução do repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Umirim/CE - Acesso do Edital: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim-CE, CEP: 62.660-000; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Os(as) interessados(as) poderão credenciar-se a partir do dia 25 de fevereiro de 2026 – www.umirim.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br – Agente de Contratação: Marcelo Wagner Alves Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Adendo Modificador Nº 01 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.10.02.01-CE-FME. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, por meio da Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica modificado o objeto constante no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2026.10.02.01-CE-FME, conforme abaixo especificado: Onde se Lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma na escola (Escola E.E.I.F. Mamede Barroso - Localidade de Boa Ação; Escola - E.E.F. Raimundo Silva Mota - Localidade de Logradouro; Creche - Mundo da Criança - Localidade de Vertentes) conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca. Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma na escola (Escola E.E.I.F. Mamede Barroso - Localidade de Boa Ação; Escola - E.E.F. Raimundo Silva Mota - Localidade de Logradouro; Creche - Creche - Vovô Edimar - Chaparral) conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Edital que não conflitarem com o presente Adendo. Considerando que a presente modificação altera o conteúdo do objeto, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, nos termos da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a nova data da sessão pública a ser divulgada pelos mesmos meios de publicação oficial. Tejuçuoca/CE, 24 de fevereiro de 2026. José Virgilio Matos Castro - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2026.002-SEB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, HOSPEDADO EM NUVEM, COM INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS. O SISTEMA DEVE PERMITIR ACESSO REMOTO, CONTROLE DE DADOS EM TEMPO REAL, GERAÇÃO DE ESTATÍSTICAS E INDICADORES POR MEIO DE DASHBOARDS PERSONALIZADOS, ALÉM DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E ANALÍTICOS. DEVE GARANTIR SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO POR PERFIL DE USUÁRIO E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS OFICIAIS DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA NA TOMADA DE DECISÃO E NO ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL. – Data de Abertura: 10/03/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https:// www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 04.011/2025.01. A Prefeitura Municipal de Morrinhos - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04.011/2025.01, decorrente da Concorrência Pública sob nº 04.011/2025-SEINFRA. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0022.1.006; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Morrinhos - CE. Conforme MAPP 5964; Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias; Contratada: Premiere Locações e Serviços LTDA-ME; Assina Pela Contratada: Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira. Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato da Rocha; Valor Global: R$ 999.931,03 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e um reais e três centavos). Morrinhos - CE, 12 de fevereiro de 2026.