DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 119

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026. A Presidente da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar torna público para conhecimento dos interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, com objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, onde compareceram os agricultores: ADRIANA OLIVEIRA COSTA que irá vender carne moída congelada e frango caipira, ALAN FERREIRA LIMA que irá vender bolo de trigo caseiro, ANTONIA EVANILDE DE BRITO que irá vender bolo de trigo caseiro e pão tipo hot dog, ANTONIA GERALDA DE SOUSA OLIVEIRA que irá vender carne moída congelada e frango caipira, ANTONIO MOREIRA JUNIOR que irá vender banana prata, feijão verde, milho verde em espiga e macaxeira, ARIOSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga e mel de abelha, CICERA EDILANIA DA SILVA SOARES que irá vender bolo de trigo caseiro e fava, EDILEUZA COSTA FERREIRA que irá vender carne moída congelada e frango caipira, EDSON CARLOS COSTA FERREIRA que irá vender mel de abelha, ERICA JEANY BEZERRA que irá vender bolo de trigo caseiro, FRANCISCA COSTA FERREIRA que irá vender carne moída congelada e frango caipira, FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE OLIVEIRA que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga, mel de abelha, colorífico caseiro e feijão de corda, FRANCISCO FERNANDES CLEMENTINO JUNIOR que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba e polpa de manga , ISABEL JAQUELINE DE FREITAS BARBOSA que irá vender bolo de trigo caseiro, JESUS GONÇALVES DE PINHO que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga, banana prata, pimentão verde, tomate, batata doce (branca ou roxa) e milho verde em espiga, JOANA OLIVEIRA FERREIRA que irá vender carne moída congelada e frango caipira, JOÃO DAMAZIO que irá vender abóbora (jerimum), feijão verde, feijão de corda e milho verde em espiga, JONATA GONÇALVES FERNANDES que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga, banana prata, pimentão verde, tomate, batata doce (branca ou roxa) e milho verde em espiga, JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA NETO que irá vender bolo de trigo caseiro, LIDIA MARIA ALVES DE FREITAS que irá vender bolo de trigo caseiro, LUSINETE ALVES BEZERRA SILVA que irá vender bolo de trigo caseiro, LUZIA ISMENE DA SILVA ADORNO que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga, mel de abelha, colorífico caseiro e banana prata, MAILSON MARTINS DA SILVA que irá vender ovo de galinha caipira, MARCIA FERREIRA DA SILVA que irá vender bolo de trigo caseiro, MARCIANA COSTA FERREIRA que irá vender carne moída congelada e frango caipira, MARCOS ANTONIO BEZERRA que irá vender fava, banana prata, feijão verde, milho verde em espiga e macaxeira, MARIA EDILANIA COSTA FERREIRA que irá vender pão tipo hot dog, MAYARA VANESSA BEZERRA SILVA que irá vender bolo de trigo caseiro, MAYSA OLIVEIRA DA SILVA que irá vender banana prata, macaxeira, colorífico caseiro, pimentão verde, cheiro verde, batata doce (branca ou roxa), tomate e feijão de corda, NERIANA SOUZA DE SÁ que irá vender abóbora (jerimum), macaxeira, feijão de corda e cheiro verde, SANDRA LIDUINA DA COSTA que irá vender bolo de trigo caseiro, SEVERIANO OLIVEIRA DUARTE que irá vender carne moída congelada, VITORIA REMILLY ALVES OLIVEIRA que irá vender feijão verde, milho verde em espiga e feijão de corda. Várzea Alegre/CE, 19 de fevereiro de 2026. Jeane de Sousa Menezes – Presidente da Comissão de Chamamento Público da Agricultura Familiar.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250401/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302.01/26-CARONA O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, em cumprimento à ratificação procedida dos Srs. Ordenadores de Despesa, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 1302.01/26-CARONA, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250401/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032101/2025 DO MUNICIPIO DE COREAÚ-CE UNIDADES GESTORAS ADERENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE EDUCAÇAO, ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, RECURSOS HIDRICOS ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA INFRAESTRUTURA TRANPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE. FAVORECIDA, VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: F E LOPES LTDA, CNPJ: 13.446.610/0001-65, pelo valor global de R$ 1.955.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE SAÚDE 05.01.10.122.1001.2.023 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO SEC. DE SAÚDE 05.01.10.301.1001.2.025 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS MATERIAL DE CONSUMO SEC. DE SAÚDE 05.01.10.302.1003.2.029 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR MATERIAL DE CONSUMO SEC. INFRAESTRUTURA 06.01.15.451.0402.2.031 3.3.90.30.00 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MATERIAL DE CONSUMO SEC. DE DES. AGRÁRIO 08.01.20.122.0402.2.051 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MATERIAL DE CONSUMO SEC. DE EDUCAÇÃO 04.02.12.361.1201.2.018 3.3.90.30.00 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO SEC. DE EDUCAÇÃO 04.02.12.365.1208.2.020 3.3.90.30.00 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENS. INFANTIL CRECHE - FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO SEC. DO TRAB E DES. SOCIAL 07.01.08.244.0807.2.042 3.3.90.30.00 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO SEC. DO TRAB E DES. SOCIAL 07.01.08.244.0807.2.043 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD MATERIAL DE CONSUMO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelos Senhores ORDENADORES DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE. SENADOR SÁ-CE, 24 de fevereiro de 2026. Rafael Castelo Branco Ximenes Agente de Contratação

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE RESULTADO DE PROVA DE CONCEITO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.01.22.01-PMI/ SME. OBJETO : Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital. A Agente de Contratação torna público o resultado das análises referentes à Prova de Conceito, apresentada conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da seguinte forma: A empresa G&T CONTROLLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.548.533/0001-66, arrematante do “GRUPO DE ITENS 01”, apresentou, no prazo estabelecido, a Prova de Conceito contemplando todos os itens que compõem o referido grupo. Após as devidas análises técnicas, verificou-se que a solução apresentada atende integralmente às especificações e exigências previstas no instrumento convocatório, sendo, portanto, APROVADA sem ressalvas, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, restando a empresa CLASSIFICADA. Em decorrência da aprovação da Prova de Conceito no prazo estabelecido, conforme circunstanciado acima, a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca a empresa licitante classificada e demais interessados no certame para reabertura da sessão pública, que será realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2026 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/ n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO 03/2026-CHP – O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – BAIRRO CENTRO – ARNEIROZ – CEARÁ, RECEBERÁ NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 À 29 DE ABRIL DE 2026 , NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08HS:00MIN ÀS 13HS:00MIN, CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO SITE : WWW.ARNEIROZ.CE.GOV.BR/. PARA DEMAIS INFORMAÇÕES ENTRAR EM CONTATO PELO TELEFONE: (88) 3419-1020 OU E-MAIL: [email protected] ARNEIROZ-CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO