DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

de Violência do Estado do Ceará - PReVio, com foco na Proposição de Estratégias, Metodologias, Fluxos Operacionais e Protocolos de Organização do Processo de Trabalho de Instâncias de Governança. Consultora: ANDREZZA AGUIAR COELHO , CPF: 014.071.833-89. Valor contratual negociado: R$ 200.771,42 (duzentos mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos). Dotações orçamentárias: 30100014.04.122.420.11951.03.449035.1.7 54.3220059.1.4.01. 30100014.04.122.420.11951.03.449035.2.754.3220059.1.4.01. Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°20250098 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 91211/2025-COMPRASNET de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de PAINÉIS DE UNIDADES TERMINAIS REMOTAS CONFORME NIT-0065 PARA USO EM AUTOMAÇÃO, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, foram ANULADOS , fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema COMPRASNET sob o novo número 90050/2026. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260006

IG Nº1425108000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260006, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a reforma para adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio, SPDA, instalações elétricas, lógica e acessibilidade da Escola de Gestão Pública do Ceará – EGPCE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95021/2026, até o dia 16/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250036

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250036, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios , pelas Escolas Estaduais – Região 04, situadas nos municípios de: Canindé, Caridade, Itatira, Paramoti, Boa Viagem, Madalena, Hidrolândia, Santa Quitéria, Ararendá, Catunda, Crateús, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga e Tamboril, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917862025, até o dia 11/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250456

IG Nº1363242000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250456, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para o Setor de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, Punchs (doador) descartáveis de diferentes diâmetros (6.75mm, 7.25mm, 7.50mm, 7.75mm, 8.00mm, 8.25mm, 8.50mm, 8.75mm, 9.00mm e 9.50mm), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904562025, até o dia 13/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251316

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251316, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e Próteses , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913162025, até o dia 16/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251477

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251477, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914772025, até o dia 16/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251499 IG Nº1395377000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251499, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Cloro Líquido e Pastilhas) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914992025, até o dia 16/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO