DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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| SPU | MUNICÍPIO | INSTITUIÇÃO ESCOLAR | NOME DO ESPECIALISTA | OBJETIVO |
|---|---|---|---|---|
| 30021.002247/2024-69 | Rua Professora Stella Cochrane, 270 Bairro: Itaperi Município: Fortaleza CEP: 60.743-670 |
COLÉGIO MENTE CRIATIVA | CLÁUDIA PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO MENEZES - Licenciado em Pedagogia, Bacharel em Enfermagem, Especialização em Educação a Distância: Gestão e Tutoria |
Recredenciamento de Instituição de Ensino, Autorização de Curso do Ensino Fundamental 1º Ao 5º Ano e Homologação do Regimento Escolar. |
| 00566075/2024 | RUA DRA. ANTÔNIA ZEINE A. GOMES, 33 Bairro: OLAVO NAPOLEÃO DE ARAÚJO Município: JARDIM CEP: 63.290-000 |
CENTRO DE ENSINO JOÃO BANDEIRA |
JOSÉ MARCONDES MACÊDO LANDIM, Licenciatura em Ciência Biológicas, em Química e Doutorado em Ciências da Saúde |
Credenciamento de Instituição de Ensino, Autorização de Curso da Educação Infantil, Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Homologação do Regimento Escolar |
| AV SANTA CECILIA S/N, | MARIA DJACIRA DE SOUZA RODRIGUES, | |||
| 30021.000995/2024-15 | Bairro: PIRES FAÇANHA Município: EUSÉBIO CEP: 61.775-010 |
COLÉGIO SANTA CECÍLIA EUSÉBIO |
Licenciatura em Pedagogia em Regime Especial, Especialização em Gestão Escolar, Mestrado profissional em Avaliação de Políticas Públicas |
Credenciamento da Instituição de Ensino. |
| 30021.002322/2025-72 | AV FARIAS BRITO 777 Bairro: AMADOR Município: EUSÉBIO CEP: 61.769-100 |
COLÉGIO FARIAS BRITO JOVEM EUSÉBIO |
MARIA DJACIRA DE SOUZA RODRIGUES, Licenciatura em Pedagogia em Regime Especial, Especialização em Gestão Escolar, Mestrado profissional em Avaliação de Políticas Públicas |
Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio |
| 30021.001216/2025-71 | RUA ACILON GONÇALVES PINTO 505, Bairro: GUARIBAS Município: EUSÉBIO, CEP: 61.760-000 |
ESCOLA CRECHE VILA DA CRIANÇA - CEVI |
FRANCISCA ALEKSSANDRA DA ROCHA CAVALCANTE, graduação em Pedagogia |
Credenciamento de Instituição de Ensino, Autorização de Curso do Ensino Fundamental do 1º Ao 5º Ano |
| 30021.001575/2024-48 | RUA JACIRA MATEUS BERTOLO, 11, Bairro: PIRES FAÇANHA Município: EUSÉBIO, CEP: 61.775-080 |
EDUCADORA MANÁ | FRANCISCA ALEKSSANDRA DA ROCHA CAVALCANTE, graduação em Pedagogia |
Credenciamento de Instituição de Ensino, Autorização de Curso do Ensino Fundamental. |
| 30021.001594/2025-55 | RUA CARAMURU 201, Bairro: LAGOINHA, Município: EUSÉBIO CEP: 61.760-000 |
INSTITUTO EDUCACIONAL ENEDINA |
FRANCISCA ALEKSSANDRA DA ROCHA CAVALCANTE, graduação em Pedagogia |
Recredenciamento de Instituição de Ensino, Autorização de Curso do Ensino Fundamental 1º Ao 5º Ano. |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de fevereiro de 2025. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ Registre-se e publique-se.
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº027/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora MARILCE STENIA RIBEIRO MACEDO , ocupante do cargo de Coordenador Grupo Ocupacional ANS – Atividade de Nível Superior referência 30, matrícula nº 300064-1-0, lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 038/2026. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza aos 20 de fevereiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário ALAN MENDES BRAGA a partir de 02/03/2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa estágio e auxílio transporte autorizada pela PORTARIA Nº 260/2026, publicada no DOE DE 28/11/2024. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza aos 20 de fevereiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº035/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003900/202598, RESOLVE designar DENNYURA OLIVEIRA GALVÃO , graduada em Nutrição, Especializada em Nutrição Enteral e Parenteral pelo GANEP, Mestre em Bioquímica e Doutora em Ciências Biológicas (Bioquímica Toxicológica), com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Centro de Ensino tecnológico (Centec)/ Unidade CVTEC Crato, localizado na Av. Padre Cícero, Nº 1260, Bairro: São Miguel, Município: Crato – CE, CEP: 63.122445, objetivando o Recredenciamento da instituição e a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Gastronomia, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de fevereiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº036/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003799/202575, RESOLVE designar ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA LEÃO FONTELES , graduada em Geografia, Pós-graduada em Planejamento e Gestão Ambiental, com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Centro Tecnológico (Centec)/ Unidade CVTEC São Gonçalo, localizado na Rua Estrada da Liberdade, S/N, Bairro: São Gonçalo, Município: São Gonçalo do Amarante/ Ceará, CEP: 62.670-000, objetivando o Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de fevereiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº037/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003330/202536, RESOLVE designar MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES , Graduada em Pedagogia, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, Mestre em Ciências da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Educação Apoena, localizado na Av. Bezerra de Menezes, Nº 100, Bairro: Farias Brito, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.325.000, objetivando a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Secretaria Escolar, Modalidade EaD, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de fevereiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.