DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 21

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2023 NUP 43022.000129/2026-10

IG 1431746000

I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/02023/SOP; NUP nº. 43022.000129/2026-10. , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, matrícula funcional nº. nº.30001737 e com endereço profissional da SOP; III – CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50, neste ato representada pelo Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasileiro, documentos inseridos no NUP 43022.000129/2026-10,, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, inciso VI da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 128/2023 e seus aditivos anteriores, de acordo com NUP nº 43022.000129/2026-10, parte integrante do referido Termo.. V – OBJETO: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato nº 128/2023, conforme dispomos abaixo: 1. O prazo de execução será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; 2. O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos.. VI- VIGÊNCIA: 31/07/2026. VII - DATA: 19/02/2026; VIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO (Representante da CONTRATADA ).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2025 NUP 43022.012779/2025-27**

IG 1431745000

I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/02025/SOP; NUP nº. 43022.012779/2025-27 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, matrícula funcional nº. nº.30001737 e com endereço profissional da SOP; III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP Nº 43022.012779/2025-27, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 036/2025/SOP, seus aditivos anteriores, bem como no art. 57, §1º, incisos II e VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 55 da lei nº 9.784/1999.. V – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 036/2025, cujo objeto consiste na execução dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE SOBRAL – CE. 2.2. O prazo de execução será prorrogado em 180 (cento e oitenta) dias corridos. 2.3. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 16/12/2025. 2.4. O prazo de vigência será prorrogado em 180 (cento e oitenta) dias corridos.. VI- VIGÊNCIA: 10/09/2026 . VII - DATA: 20/02/2026; VIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2025

NUP: 43022.000177/2026-16 (IG: 1432015000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº.064/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000177/2026-16, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2025, que tem como objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA SEDE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM JUAZEIRO DO NORTE/CE. Prorroga-se o prazo de vigência do objeto do Contrato nº 064/2025/SOP por mais 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÕES; X – DA VIGÊNCIA: 15/06/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 23/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

REQUERIMENTO NUP: 43022.001854/2026-13

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova – IMAMN a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para a Restauração e Melhoramento do Trecho: CE-138, Entr. CE-371 (Morada Nova) – Uiraponga, com extensão de 21,04km, no Município de Morada Nova, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAMN. Em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE