DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001026915202615/PRE-RESERVA : 1429732

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO MATTOS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100.0001/59, representado neste ato pelo(a) Christiane Vieira Rodrigues leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01733 , Termo de Participação nº 2026/0004 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01733, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01733 e Termo de Participação nº 2026/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.065,60 (SETE MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula , CONTRATADA-Christiane Vieira Rodrigues leal e TESTEMUNHAS 01-MARLON ANDRADE GOMES , 02-ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033490/2026-09/PRÉ-RESERVA: 1429999

CONTRATANTE: A(O) EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, situada(o) na Rua Oliveira Filho 1576, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , RUA JARDIM OLINDA 652, MARECHAL RONDON Caucaia/CE, CEP : 61.652 -640 ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02713 , Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02713, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02713 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 235,60 (duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Margarida Pereira de Lacerda, 02- KAIANE SOUSA SILVA. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038075202633/PRE-RESERVA : 1429545

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM ABRAÃO BAQUIT, Quixadá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0284-88, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Emília da Silva Parente CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 10.716,00 (dez mil setecentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2 0967.09.339030.50000.0 - 21157 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Emília da Silva Parente , CONTRATADA-Francisco Adelino Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza,23 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024756/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1430742

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, situada(o) na Localidade de Canafístula - Distrito de Damião Carneiro, município de Quixeramobim - Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME , com sede na Rua Norte Sul, Nº 05 bairro José Airton Machado, CEP: 63.800-000, Fone: 88 - 99470-0422, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.440840/000130, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Amaurilio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Água adicionada de sais – Gêneros de Alimentação - Manutenção nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/0004, Termo de Participação nº 2026/01728, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/0004, Termo de Participação nº 2026/01728 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/0004 e Termo de Participação nº 2026/01728, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.374,44 (Dez mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20976.09.339030.50000.0 - 20778 . DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE – Amaurilio Joélio Leal de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Filho de Lima Almeida, 02- Francisca Pauliana de Sousa Campos. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR