DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 33

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.022484/2026-18/PRÉ-RESERVA: 1430788

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, Itapipoca/Ce, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho. CONTRATADA: RENATO SOMBRA BRAGA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.666.654/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Renato Sombra Braga.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de garrafões de água adicionada de sais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01557, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01557 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.729,68 (Dez mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 24681. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Onofre Fausto Melo Filho. CONTRATADA: Renato Sombra Braga. e 1. Testemunha: Francisco Fábio Eufrásio De Sousa 2. Testemunha: Maria Rainara Dos Santos Pires Bastos. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.046532/2026-63/PRÉ-RESERVA: 1430905

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, município de Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes. CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME , inscrita no CNPJ sob o nº 07.907.365/0001-43, representado neste ato pela Adriana de Queiroz Magalhães.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01465, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01465 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.974,00 (sete mil, novecentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Vera Cristina Chaves Diógenes. CONTRATADA: Adriana de Queiroz Magalhães. e 1. Testemunha: Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2. Testemunha: Carlos César da Silva. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031409202648/PRE-RESERVA : 1430927

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Maria Edilce Dias Fernandes, Ibicuitinga/CE, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, neste ato representada pela Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO – AGUA GARRAFÕES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02002 e Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02002 e Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02002 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.626,40 (Quinze mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 20778. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alcivane Maria Batista de Goes , CONTRATADA-LEONARDO FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.014812/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1430558

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80,neste ato representada(o) pelo CLAUDENILDO BENTO DE MATOS; CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/000106, representado neste ato pelo KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00758, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00758eTermo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTAECINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS ETRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.825,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS EVINTEECINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS. CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA. e 1. Testemunha: ILÉGIVEL. 2. ILÉGIEL. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR