DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 103
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11952962/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora AURENY FRANCO DA SILVA , CPF 049.956.193-72, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09231110, lotada no(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/12/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 17.871/2021 c/c Decreto Estadual n° 34.514/2022 | R$ 1.446,48 |
| Progressão Horizontal (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 216,97 |
| Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento - GDAGRO(30,17%)- Lei Estadual nº 16.539/2018 e Lei Estadual nº 17.865/2021 | R$ 436,40 |
| TOTAL | R$ 2.099,85 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01904096/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DUMONT , CPF 208.708.763-68, que exerce a função de TÉCNICO EM AGROPECUARIA, nível referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11847919, lotado no(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/12/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 17.871/2021 c/c Decreto Estadual n° 34.514/2022 | R$ 2.863,90 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43 da Lei Estadual n° 9.826/1974 | R$ 429,58 |
| Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecuário - 1,6% - Lei Estadual n° 16.359/2018 | R$ 45,82 |
| TOTAL | R$ 3.339,30 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 21001004394202411, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora PATRICIA MARIA PERDIGAO DE ANDRADE , CPF 259.489.973-91, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09353216, lotada no(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/08/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 18.702/2024 c/c o Decreto Estadual nº 36.085/2024 | R$ 1.616,38 |
| Progressão Horizontal - 10% - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 161,64 |
| Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecuário - 44,5% - Lei Estadual nº 16.539/2018 e Lei Estadual nº 17.865/2021 | R$ 719,29 |
| TOTAL | R$ 2.497,31 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00277535/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor WAGNER DAS GRACAS MONTEIRO , CPF 061.328.123-34, que exerce a função de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 10200113, lotado no(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/01/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 18.356/2023 c/c Decreto Estadual nº 35.521/2023 | R$ 4.506,87 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (20%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/74 | R$ 901,37 |
| Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecuário - GDAGRO(30,50%)Lei Estadual nº 16.539/2018 e Lei Estadual nº 17.865/2021 | R$ 1.374,60 |
| TOTAL | R$ 6.782,84 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/05/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/05/2025, que concedeu aposentadoria à WAGNER DAS GRACAS MONTEIRO, matrícula nº 10200113. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 21001002360202572, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JONAS OLIVEIRA DE AMORIM , CPF 117.595.503-53, que exerce a função de CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, nível referência 38, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 70016214, lotado no(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/04/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº19.183/2025 c/c Decreto Estadual n° 36.538/2025 | R$ 3.042,86 |
| Progressão Horizontal - 10% - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 304,28 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 30% - Arts.132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9. 826/1974 c/c os Decretos Estaduais nº 23.499/1994 e nº 27.555/2004 | R$ 912,86 |
| Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecuário(GDAGRO)- 48,25% Lei Estadual nº 16.539/2018 e Lei Estadual nº 17.865/2021. | R$ 1.468,18 |
| TOTAL | R$ 5.728,18 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE