DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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CORRIGENDA 002/2026

No Diário Oficial nº 36, Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026/05191. Onde se lê : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 3:662500 - KIT, TUBO POLIPROPILENO OU POLIESTIRENO, FUNDO CONICO OU REDONDO E TAMPA DE PRESSAO INTERNA, CAPACIDADE 10 A 12 ML, ESTERIL, AUTOCLAVAVEL, KIT 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.:188.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6480; ITEM 4:662500 - KIT, TUBO POLIPROPILENO OU POLIESTIRENO, FUNDO CONICO OU REDONDO E TAMPA DE PRESSAO INTERNA, CAPACIDADE 10 A 12 ML, ESTERIL, AUTOCLAVAVEL, KIT 1.0 UNIDADEobs:.QUANT.:62.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6480; BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA: ITEM 6:1379277 - ETIQUETA, RT ELETRONICA 1 CARREIRA, 102 X 64 MM, APROXIMADAMENTE 600 ETIQUETAS, AUTOADESIVA EM PAPEL TERMO TRANSFERENCIA PTT, BRANCO, PARA IMPRESSAO DE CODIGO DE BARRAS, ADESIVO ESPECIAL A BASE DE BORRACHA ATOXICO HOT MELT, E LINER OU PAPEL BASE ESPECIAL SUPER CALANDRADO, PICOTE ENTRE AS ETIQUETAS, ROLO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 14.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9000; LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA: ITEM 5:662257 - XAROPE, NAO FERMENTADO, NAO ALCOOLICO, SABOR FRUTAS COM 75G DE GLICOSE PARA CURVA GLICEMICA, FRASCO COM 300ML, FRASCO 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 9.420 VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1900; Leia-se : APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP : ITEM 3: 662500 - KIT, TUBO POLIPROPILENO OU POLIESTIRENO, FUNDO CONICO OU REDONDO E TAMPA DE PRESSAO INTERNA, CAPACIDADE 10 A 12 ML, ESTERIL, AUTOCLAVAVEL, KIT 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.:188.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6480; ITEM 4: 662500 - KIT, TUBO POLIPROPILENO OU POLIESTIRENO, FUNDO CONICO OU REDONDO E TAMPA DE PRESSAO INTERNA, CAPACIDADE 10 A 12 ML, ESTERIL, AUTOCLAVAVEL, KIT 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.:62.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6480; BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS - LTDA: ITEM 6: 1379277 - ETIQUETA, RT ELETRONICA 1 CARREIRA, 102 X 64 MM, APROXIMADAMENTE 600 ETIQUETAS, AUTOADE SIVA EM PAPEL TERMO TRANSFERENCIA PTT, BRANCO, PARA IMPRESSAO DE CODIGO DE BARRAS, ADESIVO ESPECIAL A BASE DE BORRACHA ATOXICO HOT MELT, E LINER OU PAPEL BASE ESPECIAL SUPER CALANDRADO, PICOTE ENTRE AS ETIQUETAS, ROLO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 14.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9000; LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA: ITEM 5: 662257 - XAROPE, NAO FERMENTADO, NAO ALCOOLICO, SABOR FRUTAS COM 75G DE GLICOSE PARA CURVA GLICEMICA, FRASCO COM 300ML, FRASCO 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 9.420 VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1900; Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026..

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA CC 0016/2026-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR THATIANE LOBO LARA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, s ím b o l o DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA ELCI MOREIRA GALVAO , em virtude de Férias, no período de 07 de Abril de 2026 a 26 de Abril de 2026. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026. Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº120-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Quixadá-CE, a fim de participar do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais (CSAG) – Nível Operacional – 2026., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 141/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120-D/2026-GS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº121-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de participar de instruções de voo na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 139/2026 , Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121-D/2026-GS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº122-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 138/2026 , Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.