DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026
115
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122-D/2026-GS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
| DI | ÁRIAS | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Israel Clériston Martins de Oliveira |
Tenente Coronel |
15134410 | II | 23/02 a 01/03/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
7.0 (meia) | R$ 143,66 | R$ 0,00 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| Josué dos Santos Rocha |
Capitão | 30848616 | II | 23/02 a 01/03/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
7.0 (meia) | R$ 143,66 | R$ 0,00 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| TOTAL | R | $ 1.005,62 |
*** *** * PORTARIA Nº123-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de concessão de diárias para o deslocamento dos servidores desta CIOPS/QUIXADÁ/SSPDS, abaixo relacionados para as cidades de Russas, Aracati e Jaguaribe, no período de 02 a 06/03/2026, com a finalidade de prestar suporte técnicos aos respectivos Núcleos, e relativos ao funcionamento do NET/DISPATCHER(Sistema de despacho de ocorrências), e atualização do sistema SCI (Aplicativo de conexão de Vtrs via smartphone). RAIMUNDO CLETO SOARES BULCÃO ROCHA 300.049-7-3 378.160.123-49 ANTÔNIO ALDENOR TORRES DOS SANTOS 300.049-4-9 425.885.373-91 AURELIANO DA SILVA CASTRO JÚNIOR 300.049-5-7 023.544.027-24, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 145/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123-D/2026-GS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
| DI | ÁRIAS | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Aureliano da Silva Castro Júnior |
Supervisor de Núcleo |
10695910 | II | 02/03 a 06/03/2026 |
Russas-CE | 4,5 (meia) | R$ 143,66 | R$ 0,00 | R$ 646,47 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº0339/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.004834/2026-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0339/2026-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-40/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Jônatas Alves de Castro | Policial Civil | 301.181-1-1 | 01 pistola cal.40; 10 munições cal.40 | 1.320,00 | 264,00 |
| Henrique Oliveira do Nascimento | Policial Civil | 300.096-5-7 | 264,00 | ||
| Ronaldo Vitorino Rodrigues | Policial Civil | 300.018.6.9 | 264,00 | ||
| João Paulo Leal da Silva | Policial Civil | 300.010-1-X | 264,00 | ||
| Francisco CarpegianyFelix da Silva | Policial Civil | 301.198-8-6 | 264,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0471/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, nos períodos de 22 a 26/02/2026, com a finalidade de realizar recebimento de equipamentos doados à SSPDS pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ, conforme NUP 10001.001950/2026-42, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0471/2026-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIA VALOR |
S ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Chanderlie Barbosa | Subtenente PM | 113.101-1-7 | II | 22 a 26/02/2026 | Brasília-DF | 4 (quatro) e meia | 387,84 | 50% | R$ 2.617,92 |
| Lucio Mauro Cardonha de Morais | Subtenente PM | 112.742-1-8 | II | 22 a 26/02/2026 | Brasília-DF | 4 (quatro) e meia | 387,84 | 50% | R$ 2.617,92 |
| Francisco Gilmário da Silva Lima | 1º Sargento PM | 134.508-1-1 | II | 22 a 26/02/2026 | Brasília-DF | 4(quatro)e meia | 387,84 | 50% | R$ 2.617,92 |
| TOTAL | R$ 7.853,76 |
*** *** * PORTARIA Nº0600/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOINALDO PEREIRA DINIZ , ocupante da graduação 3º Sargento PM, matrícula nº 301547-1-1, a viajar** ao município de Crateús-CE, nos dias 25 e 26/02/2026, com a finalidade de realizar atividade de segurança orgânica, em virtude da presença do Secretário da SSPDS naquele município, conforme NUP 10001.002578/2026-91, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2025 – SSPDS - PRÉ RESERVA Nº1431785000**
I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025 (SACC 1360290); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, nº s/n, bairro Aeroporto, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES LTDA – CNPJ N.º 10.875.066/0001-89; V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, LETRA “A” – Jangurussu