DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.19.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EMPRESA CONTRATADA: BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.694.165/0001-88, REPRESENTADO POR FRANCISCO ALBERTO BARBOSA SALDANHA. VALOR GLOBAL R$ 2.112.999,96 (DOIS MILHÕES CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°: 0901 26 782 2602 1.033 – BENEFICIAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 –OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.18 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1701000000 – OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (ESTRADAS VICINAIS), COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DOS TRECHOS: SEDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA AO SÍTIO MANOEL GONÇALVES; VILA TRUSSU A CAÇIMBAS DOS NOÉS. BAIXIO DA ROÇA A VILA LUNA, VILA LUNA A CE-271 E SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: EXECUÇÃO 06 (SEIS) MESES, VIGÊNCIA 06 (SEIS) MESES. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / FRANCISCO ALBERTO BARBOSA SALDANHA REPRESENTANTE LEGAL.