DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Aditivo Prazo - Concorrência Nº 003.24-CP- SECT. Objeto: Contratação de empresa para revitalização no entorno e Escadarias do Cristo Redentor de Ipueiras - CE. Contratada(o): R S Engenharia EIRELI. Contrato Nº: 2024058403 Contratante: Sec. de Turismo e Desen. Econômico. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 2001.236950636.1.033 Construção, Reforma e Ampliação no Horto do Cristo Redentor , Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Vigência: 02 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura do Aditivo: 31 de Dezembro de 2025. Ipueiras/CE. Jose Clecio Lopes Farias, Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Concorrência Nº 2025.07.18.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Empresa WM Construções LTDA. Objeto: Execução de recuperação e readequação de sistema de abastecimento de água, com localização no Distrito de Cuncas, Zona Rural do Município de Barro/CE, conforme o Contrato de Repasse nº 950598/2023 e Plano de Trabalho nº 1089948-21 - Ministério das Cidades, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.305.000,00 (um milhão trezentos e cinco mil reais). Vigência Contratual: 12 (meses). Signatários: Antônio Feitosa Filho e WM Construções LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato da Resolução Cisvale 001.2026. Objeto: Revoga a Portaria CISVALE Nº 12/2020 de 01 de julho de 2020 e Institui gratificação mensal por Encargos de suas funções ao Agente de Contratação/ Pregoeiro e aos membros de Equipe de apoio e fiscal de contrato do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE: Vigência: inicia vigência na data da assinatura; Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026; Signatário: Fernando Henrique G. Bastos - Secretário Executivo do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.29.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa Auto Posto Tres Irmãos LTDA. Objeto: Aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, e maquinas pesadas pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 194.080,00 (cento e noventa e quatro mil oitenta reais). Signatários: Ana Célia Vieira de Macedo Costa e Francisco de Assis Pereira. Granjeiro/CE, 27 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.29.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Auto Posto Tres Irmãos LTDA. Objeto: Aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos locados pertencentes a Secretaria Municipal de Administração de Granjeiro/ CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Signatários: Raimundo Nonato Nunes Soares e Francisco de Assis Pereira. Granjeiro/CE, 27 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.29.1. Partes: O Município de Granjeiro, através do Gabinete do Prefeito e a empresa Auto Posto Tres Irmãos LTDA. Objeto: Aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos locados pertencentes ao Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos reais). Signatários: Jose Rodrigues dos Reis e Francisco de Assis Pereira. Granjeiro/ CE, 27 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.29.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Auto Posto Tres Irmãos LTDA. Objeto: Aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 119.190,00 (cento e dezenove mil cento e noventa reais). Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Francisco de Assis Pereira. Granjeiro/CE, 27 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.29.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Auto Posto Tres Irmãos LTDA. Objeto: Aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados pertencentes ao Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Francisco de Assis Pereira. Granjeiro/CE, 27 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.29.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Auto Posto Tres Irmãos LTDA. Objeto: Aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 101.760,00 (cento e um mil setecentos e sessenta reais). Signatários: Raimunda Edina Pereira e Francisco de Assis Pereira. Granjeiro/CE, 27 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.29.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Auto Posto Tres Irmãos LTDA. Objeto: Aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Básica, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 202.200,00 (duzentos e dois mil duzentos reais). Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Francisco de Assis Pereira. Granjeiro/CE, 27 de Fevereiro de 2026.