DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência na Forma Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº CE2026022601, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução da construção de um espaço esportivo comunitário tipo b, no Município de Caucaia-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 967913/2024/MESP/CAIXA no Âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Critério de julgamento: Menor Preços. Data da sessão pública: 17 de março de 2026 às 14h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 27 de fevereiro de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Retomada de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.19.01-CE-INFRA. O Município de Tejuçuoca/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que, após publicação de Aviso de Adiamento SINE DIE, fica retomado o Processo Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica (Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.19.01-CE-INFRA), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de conservação viária em diversos logradouros públicos, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Fica redesignada a sessão pública para o dia 19 de março de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). O reinício do cadastramento das propostas ocorrerá a partir do dia 03 de março de 2026, às 08:00horas, até o dia 18 de março de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília). A disputa de preços terá início às 19 de março de 2026, às 09:01 horas do mesmo dia da sessão. O Edital e seus anexos permanecem disponíveis aos interessados através do site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e na plataforma LICITA+BRASIL: https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. Tejuçuoca/CE, 27 de fevereiro de 2026 - Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 008/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.06.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas do Município de Camocim-CE. Empresa: Mercearia Frangovos Unipessoal LTDA CNPJ: 38.713.861/0001-90.Valor Total da Ata: Lote 01 R$ 7.289.979,46 (sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/ CE, 27 de Fevereiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 07/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 07/2026-SEDUC - Aquisição de cadernos pedagógicos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 16 de março de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil. com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 27 de fevereiro de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.008/2025-PE: Nº 08.008/2025-03SME – Valor global: R$ 1.350.000,00 - Contratada: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Luciana Cunha Alves Melo. Objeto: aquisição de material pedagógico destinado a implantação do projeto de laboratório de ensino em terceira dimensão para atender as necessidades das escolas de ensino fundamental do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 25 de fevereiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Gabinete do Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2026-PERP, que tem como objeto o Registro de Preços Visando à aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/03/2026 até o dia 13/03/2026 às 07:30h00min. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 08:30min** (horário de Brasília). André Luis Cyrino Câmara – Chefe de Gabinete, em 26 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2402.01/2026-SRP – O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 12 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2402.01/2026-SRP. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender as demandas das unidades de saúde, vinculadas a Secretaria de Saúde de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 26 de Fevereiro de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 13 de março de 2026, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 2702.01/2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 13 de março de 2026, às 09:00min cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de kits da semana santa, para distribuição gratuita a pessoas reconhecidamente carentes, junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 27 de fevereiro de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES REMANESCENTES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024/SMI-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E BUEIROS DA ESTRADA CE-162 COM SIRIEMA (5072) NA CIDADE DE PARAMOTI – CE . Comunica-se que será realizada a reabertura da sessão pública referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024/SMI-CE, no dia 04/03/2026, às 10hs , (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br. Justificativa: Convocação de Remanescentes nos Termos do Artigo 90 da Lei 14.133/2021. Paramoti - CE, 27 de fevereiro de 2026. Francisco Martins Filho - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2026.01.07.2, Processo Administrativo: 00006.20251211/0001-80, que objetiva o aquisição de notebooks destinados ao atendimento a Lei Nº 673/2025, que institui o prêmio “Sou Nota 10”, voltado a reconhecer e premiar alunos da rede pública municipal de ensino que apresentem os melhores resultados de aprendizagem no ensino fundamental, expressos pelo Sistema Irapuense de Avaliação Permanente da Educação (SIAPE), de interesse das instituições escolares e a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE., com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, tornapúblico a REVOGAÇÃO da Licitaçãonamodalidade Concorrência Pública nº SI-CP002/2026, queobjetiva o CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. CONFORME CONVÊNIO N° 268/2025/SOP-CE. Nova Russas/CE, 26 de fevereiro de 2026. ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.