DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

136

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Prorrogação e Reabertura de Prazo - Credenciamento Nº CHP01/2024-SEFIN. O Município de Tianguá, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação e reabertura do prazo para recebimento de documentação referente ao Credenciamento Nº CHP01/2024SEFIN. Objeto: contratação de instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, inclusive por intermédio de terceiros contratados, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças e da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Tianguá-CE. Novo período para recebimento da documentação: de 20/06/2025 até 20/06/2026. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Tianguá-CE, 27 de fevereiro de 2025. Jose Nailton Rocha Pontes - Secretário Municipal de Finanças. Nathaniel Mendes de Vasconcelos - Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Chamamento Público. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/ CE, através do Setor de Licitação, e-mail: [email protected], torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 02 de março de 2026 a 23 de Março de 2026, estará realizando Chamamento Público Nº 27.02.01/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição do cardápio da merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Pereiro/CE, referente ao ano letivo de 2026. Os documentos deverão ser entregues até às 12:00hs do dia 23 de março de 2026. O referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação, no horário de expediente ao público das 08:00hs as 12:00hs, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Pereiro-CE, 27 de Fevereiro de 2026. Ermilson Dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.27.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços para locação de veículos destinados a coleta de lixo, entulhos e podas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de março de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de março de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de fevereiro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 009/2026 - GM - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC e a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de água mineral, gás (GLP), recargas de gás, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02 de março de 2026 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 17 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 17 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Josamar da Silva Castro - Secretário Municipal de Segurança Cidadã - SESEC e Raul Bankiza de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 23 de março de 2026, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 - SOSP, cujo o objeto é a reforma e requalificação da quadra poliesportiva na comunidade de Jenipapeiro em Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/03/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 23/03/2026 até às 09:00hs e Início da Sessão no dia 23/03/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 02 de março de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2601002/2026, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde do Município. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 02/03/2026, às 09h, porém fica suspensa “SINE DIE” em face da necessidade da análise de impugnação aos termos do Edital e seus anexos, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do instrumento convocatório. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos seguintes sites: https://beberibe.ce.gov.br/licitacaolista.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov. br/app/editais, https://bll.org.br/. Maria do Carmo Soares da Silva.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.19.01-CE-INFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.19.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de pavimentação de acesso ao Parque de Exposição Joãozão e Estadio de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 18 de Março de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de dia 02 de março de 2026 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 17 de março de 2026 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: Dia 18 de março de 2026 às 09:01 horas (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https:// licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 27 de fevereiro de 2026, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Fundo Municipal de Previdência Social - TEJUPREV - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.22.01-CE-TEJUPREV. O Município de Tejuçuoca/CE, por meio do Fundo Municipal de Previdência Social - TEJUPREV, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto - Valor Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada para a operacionalização das atividades relativas ao empréstimo consignado destinado aos segurados do TEJUPREV - Fundo de Previdência Social do Município de Tejuçuoca/CE. Modo de disputa: Aberto; Prazo de execução: 12 (doze) meses; Vigência contratual: 12 (doze) meses; Data da abertura: 17 de março de 2026; Horário: 09h00 (horário de Brasília/DF); Local da sessão: Sistema LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no sistema LICITA+BRASIL e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico, conforme disposto no Edital. Tejuçuoca/CE, 27 de fevereiro de 2026. Francisca Gleiciane Castro Sales Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Previdência Social - TEJUPREV.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.29.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Auto Posto Tres Irmãos LTDA. Objeto: Aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e maquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 407.350,00 (quatrocentos e sete mil trezentos e cinquenta reais). Signatários: Damião Marques Rodrigues e Francisco de Assis Pereira. Granjeiro/CE, 27 de Fevereiro de 2026.