DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.27.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de locação de veículo tipo Caminhão Pipa, com motorista, destinado ao abastecimento de água potável para diversas localidades Rurais do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Março de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Março de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 27 de fevereiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Básica – Processo Originário: Chamada Pública nº PCS-01.120126-SEB – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2026. – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DE SANTA QUITERIA-AGROPAC, CNPJ nº 30.045.789/0001-68, Valor R$ 1.608.005,00 (Um milhão, seiscentos e oito mil e cinco reais) – Data da Homologação/Adjudicação: 27/02/2026 – Fundamentação Legal: art. 14, Lei nº 11.947/2009 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Maria Elaine Maciel de Albuquerque.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, torna público, que fará Chamamento Público com o Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede Municipal de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026 . A Data e Horário limites para Recebimento de Documentação de Habilitação e a Propostas de Colaboração e Sessão Pública para Início da Apuração dos Documentos serão às 17h do dia 17 de Março de 2026 , na Sede da Secretaria de Educação, Travessa do Hotel Municipal, S/N°, Campos Sales–CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis em dias de expediente normal, das 08h às 12h e nos Endereços Eletrônicos: TCE/CE e site do Município de Campos Sales. Campos Sales-CE, 02 de Março de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2026SEFIN – A Sec. Munic. de Finanças e Orçamento, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min do dia 17 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico Nº PE008/2026-SEFIN. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de: a) Processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município, em caráter de exclusividade; b) Concessão de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade; c) Pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial; d) Gestão da chave PIX do CNPJ N° 07.982.036/0001-67 (CNPJ principal), em caráter de exclusividade). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações pelo E-mail: [email protected], º ou no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N 1821, Planalto. Crateús-CE, 27 de Fevereiro de 2026. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026/PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 003/2026/PE, cujo OBJETO é Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos (universitário, ensino médio, fundamental e ensino infantil) da rede pública de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE. Abra-se o prazo de 03 (três) dias úteis aos interessados, assegurando-lhe o direito ao contraditório e á ampla defesa, nos termos da legislação aplicável. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 27 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.02.27.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da nova sede da Câmara Municipal de Vereadores de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: de 03 de Março de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 17 de Março de 2026 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 27 de Fevereiro de 2026. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé - Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Câmara Municipal de Itapajé, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° CMI-14.01.2026-02, cujo objeto é a Contratação de empresa ou profissional especializado para prestar serviço de assessoria em mediação e gestão de conflitos institucionais, com foco na promoção do diálogo construtivo, prevenção de litígios e fortalecimento das relações internas e externas da Câmara Municipal de Itapajé -CE, com base no Inciso II, §2° e §3°, art. 71, c/c alínea “d”, Inciso I, Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no Inciso V, art. 5°, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal oficial Desta Casa Legislativa. Desta forma, fica assegurado о direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior: João Márcio Ferreira Bastos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.27.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.02.27.1, cujo objeto é o fornecimento de material de consumo e permanente para Unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 16 de março de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 16 de março de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 27 de fevereiro de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/03/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, de Concorrência Eletrônica Nº 2607021001-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), com trajetos aos distritos de Belém, Algodões e Lacerda, com extensão total de 31,53 km, no município, conforme PT Nº 964644/2024, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.