DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.01-PE – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.02.23.01-PE, do Tipo Menor Preço nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular (LIO), para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE. Data de Abertura: 17 de Março de 2026 às 10h. Local: Plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na referida plataforma eletrônica. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Pregão/Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail [email protected]. Aiuaba-CE, 02 de Março de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL** : A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.29.01 - SEINFRA DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023-SEOB-CP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO REMANESCENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA CE-265 E URBANIZAÇÃO COM PAISAGISMO EM AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONF. MAPP 2533. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: até 29 de setembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Estênio Saraiva Maia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 29 de janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO-** A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 17 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.290126-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 02 de março de 2026. Monica Matos De Oliveira.PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.002/2026-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br.** O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02 de março de 2026 até o dia 17/03/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília). José Alilson de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transporte do Município de Maranguape/ CE, em 26 de fevereiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2026-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE A SEMANA SANTA PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/03/2026 até o dia 13/03/2026, às 8h00min. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 9h00min** (horário de Brasília). Germana Sampaio de Castro – Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Maranguape/CE, em 26 de fevereiro de 2026.

*** *** *** A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026 – SEDUC, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 09h00min do dia 24 de Março de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Ronaldo Guimarães Malveira – Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE-001/2026 – GABINETE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17/03/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso publico”. A COMISSÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260115 – PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001/2026 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, sob responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Iracema/CE. CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - (CNPJ: 22.825.872/0001-21). Vencedora do Lote Único no VALOR TOTAL de R$ 228.700,00. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Antonio Flavio Almeida Maia – Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Aguinaldo José Pires - Representante Legal . DATA DO CONTRATO:** 26/02/2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026 – OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, sob responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Processo em referência. FORNECEDOR: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA (CNPJ: 22.825.872/0001-21). VENCEDORA no VALOR GLOBAL: R$ 228.700,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Setecentos Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 25/02/2026. Antonio Flavio Almeida Maia - Secretário de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.01.29.16. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA, CNPJ n° 37.627.260/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 22.302,84 (vinte e dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e quatro centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Camila Cruz Feitosa. CRATO/CE, 24/02/2026.