DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE 25.02.02.2026. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para equipagem de unidade básica de saúde através da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por Lote. A agente de contratação/ Pregoeira comunica aos interessados que no dia 16 de março de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com. br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 007/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.06.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas do Município de Camocim-CE. Empresa: Ditimar de Oliveira Vasconcelhos Filhos LTDA CNPJ: 03.562.872/0001-32. Valor Total da Ata: Lote 02 R$ 2.036.995,62 (dois milhões, trinta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos) e Lote 05 R$ 878.534,40 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 27 de Fevereiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 00.002.2026-DIV-PE.** A Secretaria de Assistência Social do Município de Umirim, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 16 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 00.002.2026-DIV-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Umirim/CE, 02 de março de 2026. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS E LANCHES PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE - APS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/03/2026 até o dia 16/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 27 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS.PE.01.260126 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE - Data de Abertura: 17/03/2026 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026/SDS-PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026/SDS-CE , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HIS – NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE** , que seria realizado no dia 10 de MARÇO de 2026 às 10:00 horas para o dia 16 de MARÇO de 2026, às 10:00 horas. Maiores informações junto á Comissão de Contratação do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 17:00h e também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https:// licitacoes. tce.ce.qov.br e https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti - CE, 27/02/2026. Rafael Santos Dantas - Agente da Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2026 PE. A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 16 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/2026 PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (PEIXE) DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: licitacao@palmacia. ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 02 de março de 2026. Rafael Macedo Bezerra - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS – P.E. PE25010-SME – A Prefeitura Municipal de Sobral, comunica à empresa M. GOMES - GRAFICA E EDITORA LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 13.589.618/0001-80, através da Central de Licitações, a intenção de Cancelar o Registro de Preços, Ata de Registro de Preço Nº 056/2025-SME, derivada da Licitação na Modalidade P.E. PE25010-SME. Fundamentação: Arts. 33 e 34 do Decreto Municipal nº 3.216/2023, art. 82, inciso IX e art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas Cláusulas 11.6 e 11.6.1 da Ata de Registro de Preços. Motivo: Nos termos do Ofício de nº 018/2026 - CELIC. Fica estabelecido a partir desta publicação, um prazo legal de 03 (três) dias úteis para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 165 da Lei Federal 14.133/2021. Sobral-CE, em 25 de Fevereiro de 2026. Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente da Central de Licitações do Município de Sobral.**

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Proteção Animal. Pregão Eletrônico nº 2026.02.27.01-PMI/SPA. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, insumos para uso veterinários e demais produtos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Animal-SPA do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 13 de março de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/ n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 27 de fevereiro de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação. Publique-se!