DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| MARIA LUANA DE LIMA XAVIER | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MARIA SILVIA SAMPAIO | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| MARJORIE GRAZIELLE SOUZA MARTINS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| NERTAN ALVES DE LIMA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| PABLO CAVALCANTE VALENTE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| PATRICK HERLLY SILVA REIS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ROBSON MAIA QUEIROZ | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| TACIANA RODRIGUES DE LIMA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| WILLIAM CAETANO DA NOBREGA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ZENILDE MORADA LANDIM | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº452/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.241019/2026-24, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 319/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão** de Exame de Legislação na cidade de Baturité/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº452/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| WESLEY SARAIVA FERNANDES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| TOTAL | 850,00 |
PORTARIA Nº472/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.247469/2026-21, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº472/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| IZAMARA MARTINS MAIA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
| LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
*** *** * PORTARIA Nº474/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.247204/2026-22, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Russas/CE, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº474/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| JOSUE LOPES PEREIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
| MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
*** *** * PORTARIA Nº477/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.247450/2026-84, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Baturité, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº477/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
| JOSE FARIAS DOS SANTOS FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
PORTARIA Nº478/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.247076/2026-17, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões de Exames de Legislação, na cidade de Acaraú, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.