DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
75
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº478/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADVANIO WAGNER SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acaraú |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acaraú |
| JOAB FONTELES RIOS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acaraú |
PORTARIA Nº480/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.256566/2026-12, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões de Exames de Habilitação Volante, na cidade de Camocim, durante o período de 21/02/2026 a 22/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº480/2026 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALBERTO ANDERSON BARROS ALVES | Presidente | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Camocim |
| ALISSON DIORGENES VASCONCELOS | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Camocim |
| 08:00 às 12:00 | ||||
| ANTONIO TALVANE DE ALBUQUERQUE | Coordenador | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Camocim |
| 08:00 às 12:00 | ||||
| DANIEL ROCHA MENDES | Membro | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Camocim |
| 08:00 às 12:00 | ||||
| LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA | Membro | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Camocim |
| 08:00 às 12:00 | ||||
| VALDERSON VIANA FRANÇA | Membro | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Camocim |
COTAÇÃO ELETRÔNICA:2026/03100 - PROCESSO Nº: 08012007975202689
ÓRGÃO PROMOTOR:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA (DECRETO Nº35.341, DE 09 DE MARÇO DE 2023)
Às 08:39 horas do dia 13/02/2026, após analisado o resultado da Cotação Eletrônica nº 2026/03100, referente ao Processo nº 08012007975202689, o Gestor de Unidade Contratante, Sr(a) BERENICE CAMURCA PAIXAO, ADJUDICA ao(s) LICITANTE(S) vencedor(es) o(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro Resultado da
Resultado da Adjudicação
| Nº - DESCRIÇÃO ITEM | ADJUDICATÁRIO | QTDE | TOTAL ESTIMADO |
TOTAL CONTRATADO |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 - AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO | |||||
| HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO RETORNAVEL EM PLASTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISITICAS FISICO-QUIMICAS NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINISTERIO DA SAUDE,GARRAFAO 20.0 LITROS |
ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA |
6.000 | 47.779,80 | 29.340,00 | Adjudicado |
Berenice Camurca Paixao -
GESTOR DE UNIDADE CONTRATANTE
Homologação Às 08:39 horas do dia 13/02/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, a autoridade competente do órgão promotor da cotação eletrônica DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao processo Nº 08012007975202689, COEP nº 2026/03100. SIGNATÁRIOS: GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA /WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - ORDENADOR DE DESPESA / AUTORIDADE RESPONSÁVEL.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
TERMO DE DÍVIDA Nº62/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.058205/2024-32
CREDOR: LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 130/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 17/09/202. VALOR: R$ 1.643,74 (mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003 .26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº63/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.026270/2024-07
CREDOR: MIRVANA GOMES MAGALHÃES FREITAS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 166/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de MIRVANA GOMES MAGALHÃES FREITAS, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 28/06/2024. VALOR: R$ 2.919,62 (dois mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2025
A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o término da análise das inscrições, das quais não foram interpostos recursos contra o Resultado Preliminar de Classificação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, RESOLVE: a) Divulgar o Resultado Final de Classificação do presente Edital , cuja íntegra pode ser encontrada no site da Secretaria da Igualdade Racial, através do endereço eletrônico: https:// www.igualdaderacial.ce.gov.br/editais/. SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Maria Zelma de Araújo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL