DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

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conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014, e pelo Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações IV - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. V - DATA DE ASSINATURA: 18/02/2026 VI – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Ormando Rodrigues Campos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº52/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00161 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241130

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2025/00161 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20241130 . IV – ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 11:1 599932 - VILDAGLIPTINA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO MARCA: RANBAXY/SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LIMITED ;QUANT:4.050; VALOR UNIT.: R$ 0,7242; VALOR TOTAL R$ 2.933,01. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2021 PROCESSO Nº24001.113790/2025-15 PRÉ-RESERVA 1426928000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 81/2026 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2021 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS. III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira nº 1685, Loja 02, Passaré, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o prazo do Contrato nº 70/2021, além de reajustar o valor, com base no IGPM, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com substituição de peças do equipamento de raio x fixo, marca Philips, modelo COMPACTO PLUS 500, excetuando-se: tudo de raios x; monitores, intensificador de imagem; consumíveis: contrates, criogênios, químicos e outros insumos necessários, do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 41.097,69 (quarenta e um mil e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos. IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 22 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 20/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Fernando Antonio Neiva de Araújo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2023 NUP 24001.113691/2025-25 PRÉ-RESERVA 1426634000**

I - Doc. Nº 05/2026 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e a ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - HOSPITAL JESUS MARIA JOSÉ ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 01/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalar, para garantir a continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Adolescência Hospital Jesus Maria José, localizada no Município de Quixadá/CE. IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 18 de fevereiro de 2026 e findando em 18 de fevereiro de 2027; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 13/02/2026; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Aurélio Pinto de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1552/2025 PROCESSO Nº24001.094401/2024-56

PRÉ-RESERVA 1357069000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material de consumo (HIGIENE PESSOAL) , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, nas condições estabelecidas neste conrado e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/12/2025 SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA e JOSE EDBERTO DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 76/2026 PROCESSO Nº24001.033949/2025-19 PRÉ-RESERVA 1416248000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.2 0578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/02/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e MARIA ENIDETE ALMEIDA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO