DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026
15
localizado na Rua Estrada da Liberdade, nº S/N, Bairro: Conjunto São Gonçalo, Município: São Gonçalo do Amarante – Ceará, CEP: 62.670-000, objetivando a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Sistemas de Energias Renováveis, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 02 de março de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº041/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003173/202569, RESOLVE designar MARCÈLID BERTO DA COSTA , Bacharel em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família pela Universidade Estadual do Ceará, Especialista em Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Mestra em Ensino na Saúde, com a finalidade de proceder verificação prévia na Escola Técnica CETESA, localizado na Av. IX Conj. Jereissati II, nº 603, Bairro: Jereissati, Município: Maracanaú – CE, CEP: 61.901-090, objetivando o credenciamento da instituição e o reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, no município de Maracanaú, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 02 de março de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº042/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP 31032.000972/2026-06, RESOLVE designar INDIRA GUEDIS GUIMARÃES , graduada em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Escola de governo e mestre em Gestão de Negócios Turísticos, com a finalidade de proceder verificação prévia na Universidade Estadual do Ceará, localizada na Avenida Dr. Silas Muguba, 1700 - Campus do Itaperi, Bairro Itaperi, CEP 60714-110, nesta capital, objetivando a Renovação do reconhecimento do Curso de Administração Pública, grau bacharelado, modalidade à distância, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 02 de março de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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RELAÇÃO DE PARECERES Nº10/2026
| Nº | PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 0045/2026 | 1 31022001621/2025-42 |
Custódio Luís Silva de Almeida |
CESP | Renova o reconhecimento do curso de graduação em Filosofia, grau bacharelado, ofertado na modalidade presencial, com entrada anual e oferta de quarenta vagas, no turno matutino, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em sua sede, na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Campus Betânia, CEP: 62040-370 – Sobral-CE, com validade até 31 de dezembro de 2028, desde que essa instituição permaneça credenciada, e dá outras providências. |
| Cristiane | Reconhece o Curso Técnico em Podologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, pelo Centro Educacional Inove, Censo Escolar nº 23275901, para funcionamento |
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| 02 | 0046/2026 | 30021002117/2025-15 | Carvalho Holanda |
CESP | na Rua Senhora Santana, 356 – bairro Salesianos, CEP: 63050-250 – Juazeiro do Norte-CE, instituição mantida pelo Centro Educacional Inove Ltda., sediada no mesmo endereço, com a previsão da oferta de quatro turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2028, desde que a instituição se mantenha credenciada. |
| Renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de | |||||
| ofertar três turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais cada, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante | |||||
| 03 | 0047/2026 | 30021003332/2025-25 | José Batista de Lima |
CESP | e subsequente ao curso de ensino médio pelo Centro de Educação Apoena, Instituição mantida pelo Instituto Pacoti de Educação EIRELI e sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 100, Bairro Farias Brito, CEP: 60.325-000, nesta capital, de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2029, desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho. |
| 04 | 0048/2026 | 30021001675-55 | Carlos Kleber Nascimento de Oliveira |
CESP | Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Saúde Coletiva – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial, com 40 (quarenta) vagas autorizadas, em duas turmas com 20 (vinte) vagas cada, pelo Centro Educacional Primus Cursos, na Rua Pergentina Araújo, no 242, bairro São Sebastião, CEP 62508-185 – Itapipoca-CE, instituição mantida por Instituto de Educação Superior e Profissional Ltda., com validade até 31 de dezembro de 2028, desde que a instituição permaneça credenciada e o Curso Técnico em Enfermagem reconhecido. |
| 05 | 0049/2026 | 30021002470/2025-97 |
Samuel Brasileiro Filho |
CESP | Reconhece o Curso Técnico em Agroecologia – Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na modalidade presencial e na forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/Unidade CVTEC de Barbalha, Censo Escolar n° 23271795, instituição sediada na Av. José Bernadino Cavalcante Leite, S/N, Km 4, Buriti, 63180-000 – Barbalha-CE, com previsão de oferta de duas turmas anuais com 30 (trinta) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2028, desde que mantenha seu credenciamento ativo, e recomenda providência. Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na forma subsequente ao ensino médio, na modalidade Presencial, ofertado pelo Colégio Politécnico Alencarino, Censo Escolar Nº 23272872, localizado na |
| 06 | 0050/2026 | 30021003138/2025-40 | Guaraciara Barros Leal |
CESP | Rua Cel. Serafim Chaves Nº 545, Centro, 62930-000 –Limoeiro do Norte-CE, mantido por Francisco Roberto Vasconcelos Mendes – ME, no mesmo endereço para oferta de 40 (quarenta) vagas anuais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| Recredencia 39 (trinta e nove) EEEP’s da rede estadual de ensino, tendo como referência de avaliação as notas auferidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica/2023 (Ideb), reconhece onze cursos e renova o reconhecimento de 147 (cento e quarenta e sete) cursos profissionais por elas ofertados em: Enfermagem, Nutrição, Dietética, Estética, e Meio Ambiente, eixo tecnológico — Ambiente e Saúde; Administração, Logística, Contabilidade, Comércio e Finanças, eixo Gestão e Negócios; Informática, Desenvolvimento de Sistemas e Rede de Computadores, eixo tecnológico — Informação e Comunicação; Eletrotécnica, Eletromecânica, Mecânica e Manutenção Automotiva, eixo tecnológico — Controle e Processos |
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| 07 | 0051/2026 | 30021003079/2025-18 e Outros |
Guaraciara Barros Leal |
CESP | Industriais; Edificações e Desenho da Construção Civil, eixo tecnológico — Infraestrutura; Química, eixo tecnológico — Produção Industrial; Agronegócio, Agropecuária, e Agricultura, eixo tenológico — Recursos Naturais; Agroindústria, eixo tecnológico — Produção Alimentícia; Hospedagem, Guia de Turismo e Eventos, eixo tecnológico — Turismo Hospitalidade e Laser; Multimídia, Desing de Interiores, Produção de Áudio e Vídeo, e Regência, eixo tecnológico — Produção Cultural e Desing; Segurança do Trabalho, eixo tecnológico — Segurança; Tradução e Interpretação de Libras, eixo tecnológico — Desenvolvimento Educacional e Social, todos na modalidade presencial, integrados ao ensino médio, estando escolas e cursos indicados no Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028, e dá outrasprovidências. |
ANEXO DO PARECER N°51/2026
| ° |
CENSO | CURSOS TÉCNICO | S | |
|---|---|---|---|---|
| N EEEP |
NUP | |||
| ESCOLAR | RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO | RECONHECIMENTO | ||
| 01 José Ivanilton Nocrato |
23235683 | 30021.003079/2025-18 | Administração | - |
| 30021.003078/2025-65 | Agropecuária | - | ||
| 30021.003077/2025-11 | Química | - | ||
| 3002100.3076/2025-76 | Informática | |||
| 02 Prof. Fco. Aristóteles de Sousa |
23564032 | 30021.001533/2025-98 | Administração | - |
| 30021.001534/2025-32 | Logística | - | ||
| 30021.001535/2025-87 | Redes de Computadores | - | ||
| 30021.001536/2025-21 | Informática | - | ||
| 03 José Ribeiro Damasceno |
23545399 | 30021.002487/2025-44 | Hospedagem | - |
| 30021.002489/2025-33 | Edificações | - | ||
| 30021.002488/2025-99 | Eletrotécnica | - | ||
| 30021.002490/2025-68 | - | Contabilidade | ||
| 30021.002491/2025-11 | Administração | - |