DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ||SÉRIE 3 | AN
CENSO|O XVIII Nº043 ||17
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026
CURSOS TÉCNICOS|
|---|---|---|---|
|N°
EEEP|
ESCOLAR|NUP|
RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO
RECONHECIMENTO|
|||30021.002980/2025-64|Agropecuária
-|
|||30021002982/2025-53|Desenho da Construão Civil
-|
|25
Presidente Médici|23153482|.
30021.00299/2026-62|ç
-
Nutrição e Dietética|
|||30021.000296/2026-29
|Informática
-
|
|||30021.000297/2026-73
30021.000298/2026-18|Enfermagem
-
Administração
-|
|26
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau|23244739|30021.003061/2025-16|Manutenção Automotiva
-|
|||30021.003066/2025-31
30021.003065/2025-96|Rede de Computadores
-
Informática
-|
|||30021.003063/2025-05|Áudio e Vídeo
-|
|||30021.003062/2925-52|Estética
-|
|27
Wellington Belém de Figueiredo|23246863|30021.00374/2026-95
|-
Administração
|
|||30021.00375/2026-30|Agronegócio
-|
|||30021.00376/2026-84|Agropecuária
-|
|||30021.00377/2026-29
|Informática
-
|
|||30021.00378/2026-73
30021.00379/2026-18|Edificações
-
Finanças
-|
|28
Dr. Napoleão Neves da Luz|23244666|30021.003185/2025-93|
Agropecuária
-|
|||30021.003186/2025-38
|Administração
-
|
|||30021.003187/2025-82
30021003188/2025-27|Contabilidade
-
Informática
-|
|29
Aderson Borges de Carvalho|23236469|.
30021.002736/2025-00|
-
Informática|
|||30021.002738/2025-91|-
Administração|
|||30021.002737/2025-46|Enfermagem
-|
|30
Raimundo Saraiva Coelho|23236205|30021.002474/2025-75
30021002471/202531|Edificações
-
Fi|
|||.-
30021.002473/2025-21|nanças
-
Construção Civil
-|
|31
Leooldina Gonalves Quezado|23237821|30021003212/2025-28|
Administraão
-|
|p ç||.
30021.003213/2025-72
30021003214/2025-17|ç
Nutrição e Dietética
-
Informática
-|
|||.
30021.003215/2025-61|
Enfermagem
-|
|32
D. Creusa do Carmo Rocha|23187956|30021.001944/2025-83
|Administração
-
|
|||30021.001943/2025-39|Design e Interiores
-|
|||30021.001946/2025-72|Informática
-|
|||30021.001945/2025-28|-
Regência|
|33
Ícaro de Sousa Moreira|23323426|30021.002270/2025-34|Administração
-|
|||30021.002266/2025-76|Eventos
-|
|||30021.002267/2025-11
|Enfermagem
-
|
|34
Joaquim Moreira de Sousa|23068884|30021.002268/2025-65
30021.001582/2025-21|Rede de Computadores
-
Administração
-|
|||30021.001583/2025-75
30021.001581/2025-8|Finanças
-
Logística
-|
|35
Joaquim Nogueira|23072067|30021.000441/2026-71
|Enfermagem
-
|
|||30021.000442/2026-16|Hospedagem
-|
|||30021.000443/2026-61
30021.000444/2026-13|Informática
-
Segurança do Trabalho
-|
|||30021.000445/2026-50|Tradução e Interpretação de Libras
-|
|36
Joaquim Antônio Albano|23072024|30021.001528/2025-85|
Contabilidade
-|
|||30021.001529/2025-20|Enfermagem
-|
|||30021.001530/2025-54|Informática
-|
|37
Jaime Alencar de Oliveira|23244747|30021.001674/2025-19|Multimídia
-|
|||30021.001673/2025-66|Eletromecânica
-|
|||30021.001672/2025-11
30021002646/202519|Desenvolvimento de Sistemas
-
Pdã d Ádi Víd|
|38
Maria José Medeiros|23073683|.-
30021.003147/2025-31|rouço e uo e eo
Enfermagem
-|
|||30021.003148/2025-85
|Administração
-
|
|39
Professor César Campelo|23069040|30021.003149/2025-20
30021.000494/2025-19|Rede de Computadores
-
Administração
-|
|||30021.000492/2025-12|Informática
-|
|||30021.000493/2025-67
|Mecânica
-
|
|||30021.000491/2025-78
30021.000490/2025-23|Eletrotécnica
-
Desenvolvimento de Sistemas
-|
(*) Nova denominação da EEEP Isaias Gonçalves Damasceno
Declara extinta, a pedido, a Escola Sagrado Coração de Jesus, Inep/Censo Escolar nº 23055790, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 375, bairro Centro, CEP: 62764-000 – Mulungu-CE.
| 08 | 0052/2026 | 30021000191/2026-70 | Tália Fausta Fonetenele Moraes Pinheiro |
CEB | Declara extinta, a pedido, a Escola Sagrado Coração de Jesus, Inep/Censo Escolar nº 23055790, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 375, bairro Centro, CEP: 62764-000 – Mulungu-CE. |
|---|---|---|---|---|---|
| 09 | 0053/2026 | 30021004014/2025-81 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Inep/Censo Escolar nº 23071095, Instituição sediada na Rua Álvaro Fernandes, nº 913, Bairro Montese, CEP: 60420.570 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2029. |
| Lúcia Maria Beserra | Renova o reconhecimento do curso de ensino médio, ofertado na modalidade educação de jovens e adultos, presencial, | ||||
| 10 | 0054/2026 | 11729226/2021 | Veras Raimunda Aurila Maia Freire |
CEB | pela Escola Técnica Padrão, Censo Escolar/Inep Nº 23185570, instituição de ensino sediada na Rua Santa Efigênia, 131, Messejana, CEP 60871-060 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027. |
| 11 | 0055/2026 | 30021000094/2026-87 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nivia Alice Paulo Bengui, na Escola de Ensino Secundário Nº 3087 – Menonita, localizada na cidade de Menonita, Luanda, Angola, no período de 2020 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 12 | 0056/2026 | 30021000240/2026-74 | Nohemy Rezende Ibanez |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raúl Alves Costa Machenguira, na Escola Reis dos Reis, localizada na cidade da Beira, Província de Sofala, em Moçambique, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 13 | 0057/2026 | 30021000239/2026-40 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Garcia Balangana Neves, no Instituto Médio das Pescas Helder Neto do Namibe, localizado na cidade de Moçâmedes, em Namibe, Angola, no período de 2012 a 2015 e,consequentemente,considera o curso de ensino médio como concluído. |
| RELA | *** *** *ÇÃO DE PARECERES Nº14/2026 |
||||
| Nº | PARECER | PROCESSO | RELATORES CÂ |
MARAS | EMENTA |
| 1 | 67/2026 | 1 30021.000144/2026-26 |
Raimunda Aurila Maia Freire |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Marcionílio Gomes de Freitas, Inep/Censo Escolar nº 23121459, Instituição sediada na Rua José Carlos Sampaio, nº 401, Centro, CEP: 63.600-000, no município de Senador Pompeu e renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2028. |
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Inep/Censo Escolar nº 23071095, Instituição sediada na Rua Álvaro Fernandes, nº 913, Bairro Montese, CEP: 60420.570 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2029.
Renova o reconhecimento do curso de ensino médio, ofertado na modalidade educação de jovens e adultos, presencial, pela Escola Técnica Padrão, Censo Escolar/Inep Nº 23185570, instituição de ensino sediada na Rua Santa Efigênia, 131, Messejana, CEP 60871-060 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nivia Alice Paulo Bengui, na Escola de Ensino Secundário Nº 3087 – Menonita, localizada na cidade de Menonita, Luanda, Angola, no período de 2020 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Marcionílio Gomes de Freitas, Inep/Censo Escolar nº 23121459, Instituição sediada na Rua José Carlos Sampaio, nº 401, Centro, CEP: 63.600-000, no município de Senador Pompeu, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2028.