DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº105/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.NUP: 43022.000423/2026-21 CONTRATO Nº209/2025. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE, COM EXTENSÃO DE 1.575,15KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS - DISTRITO OPERACIONAL: 4º D.O – REGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE. Conforme contrato celebrado com a CONSÓRCIO CBC/INSTTALE – LIMOEIRO. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 03 de março de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2021 NUP: 43022.001411/2026-14

IG: 1434175000

I – ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 221/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, IV – CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, neste ato representada pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo n.º 97 – QT-05, LT-03, Bairro Pires Ferrreira – Eusébio-Ce, CEP: 61760-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.001411/2026-14, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o Contrato primitivo e seus aditivos anteriores, com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos ao Contrato nº 221/2021, cujo objeto consiste na Construção das Vias de Acesso, do Complexo Religioso e Estátua da Beata Benigna, no município de Santana do Cariri-CE; IX: VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 06/06/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE(Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2022 NUP 43022.000733/2026-46**

IG 1434200000

I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/02022/SOP; NUP nº.43022.000733/2026-46 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE; III – CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 64.799.539/0001-35, neste ato representado legalmente por seu procurador, Sr. ADEMIR DA FONSECA JÚNIOR. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880/2019, com o processo n.º 43022.000733/2026-46, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, com os arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021.V – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº 096/2022 por um período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. O valor global anual estimado do presente contrato é de R$ 118.416,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e dezesseis reais). Os serviços deste contrato, em seu período prorrogado, serão pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional: 443200007.26.122.421.20316 – Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP; Elemento de Despesa: 449040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação /Pessoa. Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Próprios. VI- VALOR R$ 118.416,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e dezesseis reais) . VII- VIGÊNCIA: 07/03/2027 . VIII - DATA: 03/03/2026; IX - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ADEMIR DA FONSECA JÚNIOR (Representante da Contratada).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2025 NUP: 43022.000272/2026-10**

IG 1433981000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador SR. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, inscrito no CPF nº 057..-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no art. 190, Lei nº. 14.133/2021 e alterações; no art. 57, §1º, inciso III, e §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo administrativo supramencionado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, respectivamente, por mais 180 (cento e oitenta) dias e 90 (noventa) dias, todos corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 10/09/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS(SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA) José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE