DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº039, 040 E 041_2026 NUP Nº43012.001361/2024-22

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MACROMEDIDORES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000139/2024-16, no Pregão Eletrônico nº 20250067 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 039_2026, ISOIL LAMON INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 14.502.966/0001-31) - ITEM 20 – Com o valor unitário de R$ 41.495,00 a quantidade de 15 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 040_2026, PANMERCO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 10.692.780/0002-12) - ITEM 21 – Com o valor unitário de R$ 41.495,70 a quantidade de 5 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 041_2026, NIVEFLOW INSTRUMENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 27.489.886/0001-35) - ITENS 22 E 23 – Com o valor unitário de R$ 70.000,00 a quantidade de 60 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Rodrigo de Araújo Lamon, Representante da Empresa ISOIL LAMON INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA, Clair Hining, Sócia Diretora da Empresa PANMERCO COMERCIAL LTDA e Carlos Alberto Costa Crusciol, Diretor da Empresa NIVEFLOW INSTRUMENTAÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0022/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: LOK MOTORS LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços de locação de veículos tipo passageiro e utilitário , sem motorista, sem combustível, para atender a frota da contratante – item 08; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250077, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0901.000140/2025-56 e no Suíte Governo do Estado nº 43012.000376/2025-54,-Contrato 0022/2026– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses; VALOR GLOBAL: R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 27 fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Thiago Huan Ferreira Dutra, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Rua Floriano Peixoto, n.º 1728, Bairro José Bonifácio, CEP: 60025-131, Fortaleza – Ceará, Fone: (85) 4141-0504, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.146.506/0001-09. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores , com fornecimento e reposição total de peças, instalados na sede da Universidade do Trabalho Digital, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 02/2026, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, processo nº 31001.000053/2026-91 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, devendo ser rescindido quando da conclusão do Pregão Eletrônico 20250006 – SECITECE, Processo nº 31001.000920/2025-16. VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.363.232.20786.03.339039.1.5009100000.0 – 25820. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATATE e Narinha Romualdo Maciel, Sócia Administradora, pela CONTRATADA.

Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº50/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: YAHNOVA BRANDS RESTAURANTE LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 04/08/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Marcelo Napoli Passos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de março de 2026. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº52/2024

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: DANIEL MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS 41964772320; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 11/09/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Daniel Moreira Ramos de Vasconcelos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de março de 2026. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº30/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.000450/2025-34, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Docente ANTONIA VANESSA SILVA FREIRE MORAES XIMENES , matrícula 300028-0-6, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotada no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Geografia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 12 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº32/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001876/2024-24, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Docente ANA CAROLINA BRASILEIRO