DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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MELO , matrícula 300016-3-X, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 12 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº60/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.000167/2025-11, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente TAYD DEYVISON CUSTÓDIO PEIXOTO , matrícula 300020-7-5, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Agronomia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 18 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 001/2026 IG:1396455000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -UVA CONTRATADA: INSTITUTO INOVAR . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20230005-UVA/PROGEP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: : 27/02/2026 A 27/02/2027VALOR GLOBAL: R$ 388.584,24 (Trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) – Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 27 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Micael Lopes da Silva Representante Legal da Empresa Instituto Inovar CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº031/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA) CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE OBJETO: As partes acordam em rescindir amigavelmente , a partir de 25/11/2025, o Contrato nº031/2023 - UVA/ PROPLAD , cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para atender às necessidades da CONTRATANTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 DATA DA ASSINATURA: Sobral,02 de março de 2026 FORO: Sobral Ce SIGNATÁRIO: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e José Oswaldo Soares Balreira Júnior Diretor Presidente do SAAE-SOBRAL Sobral, 03 de março de 2026.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº032/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA) CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE OBJETO: As partes acordam em rescindir amigavelmente , a partir de 02/12/2025, o Contrato nº032/2023 - UVA/ PROPLAD , cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para atender às necessidades da CONTRATANTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 DATA DA ASSINATURA: Sobral,02 de Março de 2026 FORO: Comarca de Sobral Ce SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e José Oswaldo Soares Balreira Júnior Diretor Presidente do SAAE-SOBRAL Sobral, 02 de março de 2026.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA MBM SEGURADORA S.A; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A .; V - ENDEREÇO: Rua dos Andradas, 772, 8º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o vínculo do Contrato nº05/2025-ASSEJUR , por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e prazo, contados a partir da data de 13 de março de 2026; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do termo aditivo é de R$ 12.000,00 (doze mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 13 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 02 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente da URCA e TONI ROBILAR PACHECO - Representante Legal.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3693/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004086/2025-62, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterada pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024, e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 29/05/2025, o docente PEDRO BRAGA NETO , matrícula nº 0069761-3, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº274/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.011021/2025-73, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 13 de Fevereiro de 2026, o servidor Sr. FRANCISCO CARLOS DE MATTOS BRITO OLIVEIRA , CPF 087.414.708-50, Matrícula 300840.3-9, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – DETIC/FUNECE, e Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , CPF