DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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248.115.133-04, Matrícula: 008009-0, Pró-Reitor de Administração da UECE – PROAD, como Fiscal Técnico e Gestor do Contrato nº 02/2026, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 07.432.517/0001-07, cujo objeto é a prestação de serviços de contração eventual de estações de trabalho como serviço (microcomputadores do tipo desktop), incluindo assistência técnica on-site, instalação e gestão dos equipamentos FUNECE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº384/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.001829/2026-23, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA , matrícula nº 0004151-3, aposentado na função de Técnico Assuntos Educacionais, referência 22, ocorrido em 31/01/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Oquendo Pontes de Limoeiro do Norte-Ce em 10/02/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº408/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001432/2026-31;31032.001337/2026-38;31032.001344/2026-30;31032.001207/2026-03;31032.001457/2026-35;31032.001451/202668;31032.001423/2026-41;31032.001672/2026-36;31032.001427/2026-29;31032.001665/2026-34;31032.001210/2026-19;31032.001209/202694;31032.001787/2026-21;31032.001923/2026-82;31032.001926/2026-16;31032.001928/2026-13;31032.001931/2026-20;31032.001096/202627;31032.001203/2026-17;31032.001100/2026-57;31032.000966/2026-41;31032.001213/2026-52;31032.001212/2026-16;31032.001236/2026-67-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº408/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº417/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.001596/2026-69/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PAMELA FELIX FREITAS , ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300031.4-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 11/03/2026 a 13/03/2026, a Coordenadora participará da Formação Integrada para Coordenadores Pedagógicos do Curso de Especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio – GEPEM, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais), acrescidos de 95,00 (noventa e cinco reais), no valor total de R$ 982,50 (novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 5.718,32 (cinco mil e setecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 6.700,82 (seis mil e setecentos reais e oitenta e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), de acordo com o Convênio nº CV 976958/2025 GEPEM UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº418/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001956/2026-22;31032.001925/2026-71;31032.001924/2026-27NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 27 de fevereiro.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº418/2026, DE 27 DE FEVEREIRO