DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026 29

PORTARIA Nº429/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001996/2026-74;31032.001999/2026-16;31032.001989/2026-72;31032001995/2026-20;31032.001994/2026-85;31032.002002/202637;31032.001993/2026-31;31032.001992/2026-96;31032.001991/2026-41;31032.001988/2026-28;31032.002000/2026-4831032.001990/2026-05-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 02 de março.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº429/2026, DE 02 DE MARÇO

*** *** * PORTARIA Nº469/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.002081/2026-86;31032.002097/2026-99;31032.002098/2026-33-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), de acordo com o Convênio nº CV 976958/2025 – GEPEM UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 03 de março.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº469/2026, DE 03 DE MARÇO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02/2026

IG Nº1424954000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Prestação de serviços de contração eventual de estações de trabalho como serviço (microcomputadores do tipo desktop) , incluindo assistência técnica on-site, instalação e gestão dos equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24/02/2026 até 24/02/2030. VALOR GLOBAL: R$ 1.257.027,84 Hum milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula quinta do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Fernando José Coutinho Martins-Representante Legal da Empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NUP:31032.001174/2026-93 TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Termo de convênio que entre si celebram, de um lado, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e de outro lado a CDL CANINDÉ; OBJETO: Estabelecer a cooperação entre a FUNECE e a CDL CANINDÉ , no sentido de contribuírem para a constituição da forma e da identidade profissional de estudantes de cursos da Universidade Estadual do Ceará, por meio da realização do estágio obrigatório, nos órgãos e secretaria municipais, sob a supervisão de profissional da instituição e docentes da Universidade Estadual do CEARÁ; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:05(CINCO) anos, a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:25/02/2026; SIGNATÁRIOS: Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e José Elenilton Coelho de Sousa - Presidente CDL Canindé. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 27 de fevereiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NUP:31032.001528/2026-08

TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Termo de Convênio que entre si celebram, de um lado, a Fundação Universidade Estadual do Ceará e de outro lado a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO ; OBJETO: Estabelecer a cooperação entre a FUNECE e a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, no sentido de contribuírem para a constituição da formação e da identidade profissional de estudantes de cursos da Universidade Estadual do Ceará, por meio da realização do estágio obrigatório, na Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, sob a supervisão de profissionais da instituição e docentes da Universidade Estadual do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal Nº 11.788/2008; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:24/02/2026; SIGNATÁRIOS:Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Bernd Josef Rosemeyer - Presidente da Associação O Pequeno Nazareno UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 26 de fevereiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº31/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000450/2026-96, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) ao servidor MAURO COSTA FERNANDES SILVEIRA , Orientador da Célula de Gestão Administrativa - CEGEA, matrícula 3000917-7, referente a viagem ao município