DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026
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de Crato/CE, com o objetivo de realizar vistoria técnica no edifício da Sociedade de Cultura Artística do crato, na data de 10 de fevereiro de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de março de 2026.
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA SECULT Nº34/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000425/2026-11, RESOLVE AUTORIZAR a servidora THAMYLE VIEIRA MACHADO , Orientadora de Célula, lotada na Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC), matrícula nº 300089-7-9, a viajar ao Município de Quixadá/CE, no período de 26 a 28 de março de 2026, com objetivo de participar do III Seminário de Acessibilidade Cego Aderaldo, que terá como tema “Gestão, pesquisa e práticas para o direito à cultura”, concedendo-lhe o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de março de 2026.
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA SECULT Nº37/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000338/2026-55, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), mais acréscimo de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de cust o no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), à servidora MARIA APARECIDA DE LAVOR , Supervisora de Núcleo, lotada no Núcleo De Monitoramento Do Sistema Estadual De Bibliotecas, matrícula nº 0898051.9, referente a viagem que ocorreu ao município de Brasília/DF, para participação no Intercâmbio de Informações e Experiência, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos, boas práticas e iniciativas exitosas desenvolvidas no âmbito das Bibliotecas Públicas e Comunitárias, e participar do treinamento para o novo cadastro das Bibliotecas Públicas e Comunitárias na plataforma GOVBR, SNPB/MinC, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de março de 2026.
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA SECULT Nº40/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000439/2026-26, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, já acrescidas as taxas de embarque e serviço, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, observados os quantitativos e valores nele especificados, referentes à viagem a cidade de Brasília/CE, com a finalidade de participar do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural – SNPC, no período de 03 a 07 de março de 2026, em consonância com o art. 1º; art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de março de 2026. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40/2026 Diárias
| MATRÍCULA | CARGO | CIDADE | PERÍODO | VALOR UNITÁRIO |
QUANT. | ACRÉSCIMO 50% |
01 AJUDA DE CUSTO |
TOTAL | PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA FORT/ BRASÍLIA/FORT |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jéssica Ohara Pacheco Chuab 30009460 |
Coordenadora | Brasília/DF | 03 a 07/03/26 | R$387,84 | 4,5 | R$ 872,64 | R$387,84 | R$3.005,76 | R$6.604,95 |
| Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes 30009401 |
Orientador | Brasília/DF | 03 a 07/03/26 | R$387,84 | 4,5 | R$ 872,64 | R$387,84 | R$3.005,76 | R$6.604,95 |
| VALOR PAR | A CADA SER | VIDOR: R$ | 3.005,76(TRÊS MI | L E CINCO RE | AIS E SETEN | TA E SEIS CENTAVOS) | |||
| *** *** | *** | ||||||||
| PORTARIA SECULT Nº42/ 16.710, de 21 de dezembro de Conjunta SECON/SEFAZ/SEP de Cultura (SIEC); a Lei n° 18. CONSIDERANDO os disposit do instrumento abaixo listado, q matrícula nº 3000032-3, Anali |
2026 -A SE 2018 (com r LAN nº 01/2 012, de 01 de ivos da Porta ue se encontr sta de Gestão |
CRETÁRIA edação atu 005, de 27 abril de 20 ria CGE nº a em proces Cultural, e |
DA CULTU alizada pela L de janeiro de 22, que instit 218/2018, em so de prestaç , como Gesto |
RA DO ES ei nº 18.31 2005, a Lei ui a Lei Org especial se ão de contas ra, a Sra. Ra |
TADO DO 0, de 17 de Estadual nº ânica da Cu u art. 7º, inc , ficando no quel Santo |
CEARÁ, no u fevereiro de 20 13.811, de 16 d ltura; a Lei Com iso V, § 4º, RES meado como Fis s Honório, matr |
so de suas atr 23), CONSI e Agosto de 2 plementar nº OLVE: Art. 1 cal o Sr.JOÃ ícula nº 3000 |
ibuições leg DERANDO 006, que ins 119, de 28 º -Designa O IGOR A 939-8, Anal |
ais, dispostas na Lei nº a Instrução Normativa titui o Sistema Estadual de dezembro de 2012; e ro FISCAL e GESTOR LMEIDA DE LIMA, ista de Gestão Cultural. |
| Nº CONVÊN | IO | CONVEN | ENTE | Nº SAC | C | ||||
| CONVÊNIO Nº 09 | 9/2007 | GR | UPO ARTE DE | VIVER | 139593 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA SECULT Nº43/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000737/2026-16, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$4.695,58 (quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos), ao servidor JOSÉ VIANA LAVOR JUNIOR , Assessor Especial III, matrícula nº 3000058-7, referente a viagem ocorrida ao município de Juazeiro do Norte/CE, no período de 01 a 03 de março de 2026, com o objetivo de assessorar a Secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em sua participação na semana alusiva ao aniversário de Patativa de Assaré, entrega da Comenda de Patativa de Assaré para homenageados da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e agenda de visitas na região do Cariri, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de março de 2026.
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.