DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0326/2026 – GAB, DE 03 DE MARÇO DE 2026 COMISSÃO REGIONAL ELEIÇÃO DIRETOR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO CEARÁ 2026 COMISSÃO REGIONAL CREDE 1 – FORTALEZA

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº029/2026

NUP 22001.018257/2026-98

CONTRATO N.º: 033/2026/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 . Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado:Descrição/Especificação do serviço : O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA LESTE (CAPITAL), na GALPÃO ALMOXARIFADO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: R. PEDRO CARMELO, 456, JANGURUSSU, 60.870-820. Qtde. Unit.1,00. Prazo de Execução: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 033/2026. Valor Global dos Serviços: R$ 349.834,25 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Emitido em: 26 de fevereiro de 2026. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, MARIA CANILDES VIEIRA SALES- CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº030/2026

NUP 22001.018252/2026-65

CONTRATO N.º: 036/2026/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado:Descrição/Especificação do serviço : O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA LESTE (CAPITAL), na GALPÃO DA DOCUMENTAÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua Gentilândia, 113 - Jangurussu, Fortaleza-CE. Qtde.Unit.1,00. Prazo de Execução: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 036/2026. Valor Global dos Serviços: R$ 269.858,73 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) Emitido em: 26 de fevereiro de 2026. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EDITAL DE CITAÇÃO Nº003/2026 – GAB/SEDUC

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na Instrução Normativa nº 02, de 01 de setembro de 2015, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação das pessoas interessadas, encontrando-se estas em lugar incerto e não sabido, TORNA PÚBLICA, por meio do presente Edital , a citação dos(as) SERVIDORES(AS) , que se desligaram do serviço público mediante exoneração a pedido, conforme relação nominal em anexo. Ficam os(as) referidos(as) servidores(as) convocados(as) a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação deste Edital, à sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP, 1º andar, bloco A, telefone (85) 3106-4191, nos dias úteis, de 9h às 16h, a fim de apresentar informações e documentação alusivas aos atos de admissão de pessoal decorrentes de concurso público, para fins de registro, nos termos do art. 76, inciso III da Constituição do Estado do Ceará. O não atendimento à presente convocação, no prazo estabelecido, implicará na adoção das medidas administrativas cabíveis. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CITAÇÃO Nº003/2026 – GAB/SEDUC, DE 03 DE MARÇO DE 2026