DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I – 12 SALAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 146 (cento e quarenta e seis) dias, a partir de 07 de março de 2026 até 30 de julho de 2026, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 26/02/2026, fls. 55/57. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- CONTRATANTE, FRANCISCO GLEYDSON AVELINO SARAIVA- Representante Legal da Empresa CONSTRUTORA VETOR LTDA- Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 04 de março de 2026 .

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR/ SEDUC

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2025 - NUP 43022.006919/2025-28/IG:1430601 - SACC: 1369434

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , sediada a Rua Tiburcio Frota, 1320 São João Do Tauape CEP: 60.130-301 Fortaleza-CE, Inscrita no CNPJ nº 97.550.234/0001-44, por intermédio de seu representante legal o Sr. ALYSSON ALVES FREITAS, carteira de identidade nº 06061788-2-CREA/CE e CPF Nº 721.855.383-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2025, publicado no D.O.E de 14/05/2025, de acordo com justificativa no NUP 43022.006919/2025-28; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, e 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo no valor de R$ 213.888,12 (duzentos e treze mil oitocentos e oitenta e oito reais e doze centavos), que corresponde a 2,02% do valor ao contrato; teve uma supressão no valor de R$ 33.274,20 (trinta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), que corresponde a 0,31% do valor ao contrato; resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 180.613,92 (cento e oitenta mil seiscentos e treze reais e noventa e dois centavos), que corresponde a 1,71% do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 93/136, OFÍCIO Nº 006417/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 163/164, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 210/211, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 06 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, - ALYSSON ALVES FREITAS R.R PORTELA - Alves Freitas Construções e Empreendimentos LTDA- Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Supe rintendência de Obras Públicas- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE . Fortaleza 03 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR/ SEDUC

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.007485/2026-32/IG: 1426305

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, com o endereço Rua Veneza nº 84, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente o Primeiro Termo Aditivo de acordo com o contrato 03/2025 publicado no DOE de 14/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.007485/2026-32 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 14/03/2026 até 13/03/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 17/02/2026 até 22/01/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KAUAN MARLEY LIMA DOS SANTOS, 02 - MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE JOVINO. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046989/2026-78/IG: 1431951 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 0003/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ MARIA FALCÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0402-67, com o endereço Raimundo Correia Lima S/N; Bairro: Cruz das Almas, Município: Pacajus-CE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, Sr. Tiago Batista Moreira; III - ENDEREÇO: Pacajus/CE; IV - CONTRATADA: ANGELCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV CICERO PEREIRA DO NACIMENTO n° 42, Centro, Ocara/Ce, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99174-7175CNPJ sob nº 08.329.359/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA; V - ENDEREÇO: Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2026/01051 publicado no DOE de 11/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.018207/2026-19, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a numeração do CNPJ da ANGELCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA que trata das qualificações das partes do contrato 0003/2026, que tem objetivo aquisição serviço de Repasse para Manutenção de Escolas, em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ MARIA FALCÃO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO PREÂMBULO do CONTRATO / ADITIVO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 19/02/2026, para corrigir o PREÂMBULO do CONTRATO 0003/2026 que trata das qualificações das partes. Onde se lê: “e por outro lado ANGELCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na AV CICERO PEREIRA DO NACIMENTO n° 42, Centro, Ocara/Ce, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99174-7175, inscrita no CNPJ sob o nº inscrita no 27.775.657/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANA GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº RG nº 2017058780-5 SSP-CE, e do CPF nº 049.898.673-00, residente e domiciliada Avenida Cícero Pereira do Nascimento 42, Centro, Ocara – Ceará CEP 62.755-000 daqui por diante denominada CONTRATADA” Leia-se: “e por outro lado ANGELCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na AV CICERO PEREIRA DO NACIMENTO n° 42, Centro, Ocara/Ce, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99174-7175, inscrita no CNPJ sob o nº inscrita no 08.329.359/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANA GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº RG nº 2017058780-5 SSP-CE, e do CPF nº 049.898.673-00, residente e domiciliada Avenida Cícero Pereira do Nascimento 42, Centro, Ocara – Ceará CEP 62.755-000 daqui por diante denominada CONTRATADA”; IX - VALOR GLOBAL: