DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Batista Moreira - CONTRATANTE, ANA GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elis Ridan Rodrigues Lima , 02- Mario Fagner Loureiro Da Rocha. Fortaleza, 04 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005951/2026-45/IG: 1426918

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0371- 26, com o endereço à Rua José Alexandre, nº 570, Bairro Estação, Município de Ipueiras/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares; III - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; IV - CONTRATADA: F RUBENS DE M SATURNINO , inscrita no CNPJ sob nº 17.980.119/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Rubens de Mesquita Saturnino; V - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Termo de Participação nº 2025/001 e COEP de nº 2025/01745 publicado no DOE de 31/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.028342/2025-83 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ipueiras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros de Alimentação (água mineral), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 31/03/2026 até 18/06/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 08/02/2026 até 28/04/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO Cláudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE, Francisco Rubens de Mesquita Saturnino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISRAELLE MARTINS ARAGAO , 02 - DEISIANE LINHARES LIMA. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132119/2024-59/IG: 1430183

CONTRATANTE: A EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, situada na Avenida Tabelião Francisco Alves, Nº 161- Centro, Pentecoste-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na RUA ESTRADA DE DAMASCO 549, AREA RURAL DE PACATUBA – PACATUBA/CE CEP: 61.814- 899, Fone: 85 997021113, inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RINOMARSON SILVA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA ESTRUTURA DA QUADRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33190, Termo de Participação nº 2024/0036, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33190 e Termo de Participação nº 2024/0036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 86.990,00 (oitenta e seis mil novecentos e noventa reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.06.339039.54400.1 - 55477. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026 SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE, RINOMARSON SILVA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TATIANE OLIVEIRA SANTOS, 02 - JOÃO ITALO NASCENA LOPES. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087261/2025-15/IG: 1424177

CONTRATANTE: O 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR, situado na Av. Castelo Branco, Nº 401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88) 3102113, inscrita no CNPJ sob o nº 7.954.514/0592-86, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA: L13 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Maria Senhoria da Silva, nº 35, sala 02, bairro Professora Maria Geli de Sá Barreto, Município de Juazeiro do Norte/ CE, CEP: 63.038-126, Fone: (88) 2131-3568, inscrita no CNPJ N° 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Srª. LETÍCIA MORAES COELHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE INSTALACAO/MANUTENCAO DE SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO - SERVICO DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29112, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29112 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 83.065,15 (oitenta e três mil e sessenta e cinco reais e quinze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.01.339039.54400.1 – 314579. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026 SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO - CONTRATANTE, LETÍCIA MORAES COELHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS ROBERTO ALENCAR MARÇAL JÚNIOR, 02- CICERO MICHEL FREIRE DA SILVA. Fortaleza, 04 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119961/2025-86/1428772000

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio Tempo Integral Gustavo Barroso, situada(o) na Rua José Inácioda Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: C. C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA , com sede na Rua R LEAO VELOSO, Nº660, Complemento Sala-03 – Bairro PARQUEIRACEMA – CEP:60.824-200 – Fortaleza – Ce, Fone: (85) 9.9652-5175, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Italo Cassio Nazareno Lima Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma Geral da Coberta do anexo Militana Paes , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº