DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

50

MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME , Rua Manoel Gaioso Nunes, 423, bairro Regis Diniz, Tianguá - CE CNPJ: 27.072.237/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo por, o (a) Sr. FELIPE BEZERRA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de RECUPERAÇÃO DA COBERTA DO BLOCO 1 E 2 E IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAJES DA CIRCULAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/35136 , Termo de Participação nº 20250035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/35136, Termo de Participação nº 20250035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/35136 e Termo de Participação nº 20250035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.553.06 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 54933 (2026). DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – FELIPE BEZERRA LOPES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CHARLES ALVES DA SILVA, 02- MARIA DE MATOS NETA CARDOSO. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028648/2026-11/IG-1432033

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Auton Aragão, situada na Praça São Sebastião, nº 1029, Bairro Centro, Ipu – CE, CEP 62.250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Chico França, nº 330, loja 06, bairro Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.871-100, inscrita no CNPJ sob o nº 57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CLEITON DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação para Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03399, Termo de Participação nº 2026/00003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03399, Termo de Participação nº 2026/00003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03399 e Termo de Participação nº 2026/00003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.318,28 (Trinta e seis mil trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR MARTINS TORRES- CONTRATANTE – CLEITON DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA RAVENA SILVA PAIVA, 02-ALLAN SHELDON LINS ANDRÉ . Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037921/2026-06 IG 1433389

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida à Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62.980-000, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO , situada no sítio Carnaubinha do Fae, nº 25895, zona rural, Município Quixelô/CE, CEP 63.515-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 49.272,50 (quarenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2 - Carlos César da Silva Fortaleza 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046929/2026-55/IG: 1432930

CONTRATANTE: A E.E.M.DR,UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, situada na RUA: 751,S/N – 3° Etapa do conjunto Ceará, CEP:60532-020, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0522-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA ,, com sede na Avenida: Coronel Virgílio Távora,N°267, SL04 Centro – Itaitinga/Ce, CEP: 61.880-47, Fone: 85 3034.2697, inscrita no CNPJ, sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gênero de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 019/2023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir de sua celebração. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 79.794,00 (Setenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026 SIGNATÁRIOS: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO - CONTRATANTE, FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - THAMYRES REIS DEDE, 02 - EDUARDO COSTA CASTRO. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR