DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.024515/2026-75 IG 1433169

CONTRATANTE: A O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida à AV. BORGES DE MELO, Nº 210, Bairro AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.415-150, Telefone (85) 3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município de Fortaleza, CEP 60.867-620, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01586 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01586 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.115,00 (vinte e seis mil e cento e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03 .339030.50000.0 – 29481. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUÍSA DA SILVA FERREIRA 2 - ISABELLA DURANS LIMA Fortaleza 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009665/2026-59/IG: 1433386

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, estabelecida à Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte – CE, CEP 63024-848, Telefone (88) 3102-1153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0591-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: (COAFARCE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARA) , situado à Rua Luiz Gonzaga, n.º 1 0 7 , município de Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63030-285 inscrita no CNPJ sob n.º 56.379.645/0001-31, representado neste ato pelo Sr. Thiego Feliciano Ferreiro Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar , para o atendimento da Alimentação Escolar em favor da EEMTI Dom Antônio Campelo de Aragão, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 133.107,82 (cento e trinta e três mil, cento e sete reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026 SIGNATÁRIOS: CÁSSIA DA SILVA - CONTRATANTE, THIEGO FELICIANO FERREIRO BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARIMATEIA FERREIRA RAMOS, 02 - NEYARA ALENCAR DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026701/2026-49 IG 1433370

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Senador Fernandes Távora estabelecida à Rua Capitão Francisco Rodrigues n°574 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: ANTONIO CEZIO NAZÁRIO DA SILVA , situado à Rua Pa Curupati Irrigação, n.º S/N , município de Jaguaribara, CEP: 63490-000 inscrita no RG nº2216348/92, CPF nº704.995.003-34 daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.688,07 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Antônio Cezio Nazário da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050979/2026-37/IG-1432815

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI. JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/CE, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0075- 61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, n 5452, LOJA 6 - Icaraí, Caucaia - CE, 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Banabuiú/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.907,50 (Quatro mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.09.339030.50000.0 – 21045. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRACONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LETICIA FERREIRA MACIEL, 02-ANTONIO LIMA ALVES. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044249/2026-05/IG-1432941

CONTRATANTE: EEMTI Profª Eunice Maria de Sousa Freitas, situada (o) na rua Gabriel Izidro, nº 388, Palestina, município de Mauriti-CE, CEP: 63210000, inscrita(o) no CNPJ sobonº 07954514/0568-56, doravante denominada CONTRATANTE, nesteatorepresentada pelo seu diretor geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: IGOR & ELO GPL LTDA , com sede na Avenida Fernandes Teles Cartaxo, nº 606, Bairro Bela Vista, Mauriti-CE,