DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.021828/2026-71/IG: 1433358

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA , estabelecido à Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Telefone (85) 3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE , situado à Br 116, Km 75, s/n, A s s e n t a m e n t o M e n i n o J e s u s , município de Cascavel/CE, CEP: 62.850-000, Telefone (85) 3088-0565, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2026 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. b) O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 103.319,00 (cento e três mil trezentos e dezenove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 967.03.339030.50000.0 - 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02 - Marcos Paulo Roque Pio. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040135/2026-88/IG-1432182

CONTRATANTE: EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA, situada na Rua Construtor Jose Sabino, Nº 736, Bairro Antônio Vieira, Município de Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63.031-010; Telefone: (88) 3102-1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02653, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02653, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02653 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro de Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 23318. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA- CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francilene da Silva Santos, 02-Marilucia Silvestre da Silva. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054201/2026-05 IG 1433389

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida à Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62.980-000, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA , RG nº 2359101-92 SSP/CE, CPF nº 636.262.173-53, residente na Rua José Maria Bessa, nº 441, bairro centro, Município de Iracema, CEP 62.980-000, daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2 - Carlos César da Silva Fortaleza 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047466/2026-49 IG 1432467

CONTRATANTE: A(O) EEMTI RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, N.º Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , com sede na Rua Padre Cícero, 380, Cobobo - Iguatu-CE, CEP: 63.504.150, Fone: (88)9 9354-4877, inscrita no CPF/CNPJ sob o N.º 63.198.226/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N.º 2026/01836, Termo de Participação N.º 2026/009, e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica N.º 2026/01836, Termo de Participação N.º 2026/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N.°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.907,90 (Sete mil, novecentos e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Peixoto Vieira 2 - Ana Valéria da Silva Santos Fortaleza 04 de março de 2026.

COORDENADOR/ASJUR

Marcos Felipe Vicente