DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.048987/2026-13/IG: 1433529

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032- 21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: PK SERVICOS & LOCACOES LTDA , com sede na Condomínio Residencial RUA CEL LUCIO, n 426 - CENTRO, Crateús - CE, 63.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 16, 17, 18, 19 e 20 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240056 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 165.343,52 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 27789.. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE, ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria da Luz Félix da Guia, 02 - Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.029658/2026-73 IG 1432467

CONTRATANTE: A(O) EEMTI RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, N.º Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: GESTORA PRO SERV LTDA , com sede na Rua Capitão Deodato Diógenes Nº 424 A, Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475.000, Fone: (88) 3522-3346 - (88)9 9920-8031 inscrita no CPF/CNPJ sob o N.º 05.915.045/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N.º 2026/01836, Termo de Participação N.º 2026/009, e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica N.º 2026/01836, e Termo de Participação N.º 2026/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N.°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 43.810,00(Quarenta e três mil, oitocentos e dez reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA - Letícia Vitória Barbosa Diógenes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Peixoto Vieira 2 - Ana Valéria da Silva Santos Fortaleza 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042779/2026-19/IG-1432760

CONTRATANTE: EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, situada(o) na RUA EVARISTO GOMES, N° 143, Bairro: Centro, Município de Paraipaba – Ceará, CEP: 62685-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA LTDA , com sede na Rodovia Raimundo Pessoa de Araujo, N°3548, Bairro: Taquara, CEP: 61.685-973, Caucaia – Ceará, Fone: (85) 8513-0051, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03983, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03983, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03983 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.140,00 (treze mil, cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.5 0000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto- CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Ozilene dos santos , 02-José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 04 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050127/2026-40/IG: 1432819

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada(o) na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município de Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Coronel Virgílio Távora, nº 267 SL 4 -, Bairro: Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-047, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 88.710,99 (oitenta e oito mil. setecentos e dez reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 19472. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE, Francisca Aislan Pereira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DOUGLAS VIEIRA LIMA, 02 - Francisco Rafael Pereira da Silva. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR