DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 018, datado de 28 de janeiro de 2025, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 006/2024; Onde se lê : “ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2024 – NUP: 43022.012946/2025-30 – IG 1273453000”; Leia-se “ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2024 – NUP: 43022.012946/2025-30 – IG 1426860000” Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0024/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0024/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Ata da 5ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 1º de novembro de 2025, e seu Anexo I – Protocolo e Justificação de Incorporação, registrados sob o nº 421.155/25-5 na JUCESP. - do Processo n.º 1216.000032/2025-74-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Incorporação da empresa IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda . pela TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A., CNPJ/MF nº 35.473.014/0001-07, com endereço na Rua Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 1690 - Tamboré, Santana de Parnaíba/SP, que figurará na condição de contratada, com sua sucessão em todos os direitos e obrigações assumidos pela empresa incorporada, por meio do contrato estatal n.º 0024/2023 e seus aditamentos; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 4 de fevereiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, Caio Fagundes Inacio Da Silva e Fabio Carneiro Da Silva, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0090/2023

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0090/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CDG ENGENHARIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021 - Processo 0133.000567/2025-84- Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 27 (vinte e sete) meses e de vigência, por mais 18 (dezoito) meses; IX - VALOR GLOBAL R$ 17.680.009,44 (dezessete milhões seiscentos e oitenta mil nove reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2026, para terminar em 31 de maio de 2028. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 26 de fevereiro 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Iatagan Roberto De Paula, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0023/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250140, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1069.000087/2025-06 e no Suíte Governo do Estado nº 43012.001214/2025-33-Contrato 0023/2026– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 12.815.875,08 (doze milhões oitocentos e quinze mil oitocentos e setenta e cinco reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 04 fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0029/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES – SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA ; OBJETO: Prestação dos Serviços de consultoria especializada para elaboração do: (1) Diagnóstico de aderência da Cagece aos requisitos do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade (IFRS S1 e S2); (2) Diagnóstico de aderência da Cagece aos requisitos do Relato Integrado; e (3) Elaboração do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade (IFRS S1 e S2), ano base 2026 e 2027, de acordo com padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250101, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0930.000013/2025-28 e no Suíte Governo do Estado nº 43012.000863/2025-17,-Contrato 0029/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) meses; VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Viviene de Paula Rosa Alves Bauer, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.956, de 17 de Abril de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Abril de 2024, RESOLVE NOMEAR , MATHEUS SILVA DE SOUSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.956, de 17 de Abril de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Abril de 2024, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO MURILO FILOMENO SANTIAGO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR