DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

49

4-2, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de especialização, com vigência a partir de 04 de dezembro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2026.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº43/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.003422/2025-04, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado ANTONIO EMANUEL MARTINS VIEIRA** , matrícula Nº 300027-3-3, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de especialista, com vigência a partir de 09 de dezembro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº53/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.003453/2025-57, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento base, da empregada THAMIRIS FERREIRA PINTO PAIVA** , matrícula Nº 300020-3-2, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotada neste órgão, portadora do título de mestre, com vigência a partir de 11 de dezembro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº69/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.003458/2025-80, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento) , sobre o vencimento base, concedido, a empregada HILDETE FONTENELE TREVIA** , matrícula Nº 002667-1-X, ocupante do emprego público de Assistente Administrativo de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotada neste órgão, portadora do título de Especialização com vigência a partir de 01 de setembro de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2026.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº91/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.002882/2025-15, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado ADELINO MELO DE OLIVEIRA** , matrícula Nº 002672-1-X, ocupante do emprego público de Assistente Administrativo de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, após obtenção do título de especialista, com vigência a partir de 23 de outubro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2026.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 37/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO - FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ- ETICE ; V - ENDEREÇO: AV. PONTES VIEIRA, 220, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE- FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 E 72 DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 37/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, CONSULTORIA, EVOLUÇÃO, GERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DA EMATERCE, ALÉM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM NAS MODALIDADES IAAS, PAAS OFERTADOS SOB A DEMANDA DA CONTRATANTE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.500.188,16 (UM MILHÃO QUINHENTOS MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 10/02/2026 A 09/02/2027 XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO - DIRETOR COMERCIAL DA ETICE.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2023

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 32/2023; II - CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, Nº 1.900 – São Gerardo – Fortaleza – Ce; IV - CONTRATADA: LOCADORA o Sra. MARIA OZENELHE LUCENA SOARES , brasileira, viúva, empresária, inscrita no CPF/MF sob o N° 975.-72; V - ENDEREÇO: Rua João Lubugero Sobreira, 218, Vila bancaria- Lavras da Mangabeira, CEP: 63300.00; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e seguintes da Lei N° 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento destina-se ao aditamento de valor do Contrato original de N°32/2023 , referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATERCE, no município de Lavras da Mangabeira-Ceará; IX - VALOR GLOBAL: valor global de R$ 28.238,40 ( Vinte e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa - Presidente da Ematerce, Maria Ozenelhe Lucena Soares - Locadora. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

COMUNICADO

Comunicamos aos SENHORES ACIONISTAS da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, que em cumprimento aos termos do Artigo 133, da Lei 6.404/76, se encontram a sua disposição, na sede da mesma, sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch s/nº - Distrito Industrial I, Maracanaú, Estado do Ceará, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2025. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú, 26 de fevereiro de 2026.

Hebert dos Santos Lima

DIRETOR PRESIDENTE