DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.095887/2025-21

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37, c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, no valor de R$ 7.375,04 (sete mil trezentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), junto à HOSP TRADE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.146.404/0001-50, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, ensaio de segurança elétrica, calibração e cobertura total de peças dos equipamentos da marca MERCEDES-IMEC e HOSPMETAL, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de novembro/2025. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.100518/2025-67

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37, c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, no valor de R$ 39.116,00 (trinta e nove mil e cento e dezesseis reais), junto à LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA , inscrita no CNPJ sob o n° 11.402.100/0001-60, cujo objeto é a prestação de serviço de laboratório especializado para a realização de exames anatomopatológico, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de outubro/2025. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 35.750 de 10 de Novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Novembro de 2023 , RESOLVE NOMEAR, NARA IURY OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo/função/emprego de EDUCADOR FISICO, matricula 3455, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Quixelô, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues , a partir da data da publicação . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIO DA SAÚDE

PORTARIA CC 0017/2026-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.750, de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR, NARA IURY OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência de Educação Permanente em Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº21/2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA Nº223/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Nº 12.140/93, alterada pela Lei nº 17.476, de 10/05/2021, bem como, pelo Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023 e processo administrativo NUP 24022.001326/2026-10. CONSIDERANDO a necessidade de atualização composição da Comissão Setorial de Ética Pública da ESP/CE; RESOLVE:

Art. 1 º Alterar a composição dos membros da Portaria nº 223/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 24 de novembro de 2025, que passará a ser composto dos seguintes membros:

Art.2 º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº58-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento dos servidores desta CIOPS/QUIXADÁ/SSPDS, abaixo relacionados, à cidade de Aracati/CE, no dia 29/01/2026, com a finalidade de dar suporte técnico ao respectivo Núcleo: Nome Matrícula C.P.F Raimundo Cleto Soares Bulcão Rocha 300.049-7-3 378.160.123-49 Antônio Aldenor Torre Dos Santos 300.049-4-9 425.885.373-91 Aureliano Da Silva Castro Junior 300.049-5-7 023.544.027-24, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 57/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de janeiro 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.