DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026 193
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR |
DIARIAS | G.O.30% | MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SD FRANCISCO MICKAEL DE SOUSA RODRIGUES, M.F.: 30004779 |
15/09/2025 - 15/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD ANTONIO GLAYDSON SANTOS SOARES, M.F.: 30018370 |
17/09/2025 - 17/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD EDUARDO FACUNDO DE OLIVEIRA, M.F.: 30018532 |
22/09/2025 - 22/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD FRANCISCO CHARLES RODRIGUES CARLOS, M.F.: 30018575 |
24/09/2025 - 24/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD JOAO HELDER ABREU UCHOA, M.F.: 30019253 |
24/09/2025 - 24/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD JOSE IVANIR CARNEIRO DA SILVA, M.F.: 30019385 |
15/09/2025 - 15/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD YURE TORRES GARCIA, M.F.: 30019644 |
19/09/2025 - 19/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD LUCAS DA SILVA GONCALVES, M.F.: 30021649 |
24/09/2025 - 24/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD ROSA SANGELA CUNHA COELHO, M.F.: 30024850 |
25/09/2025 - 25/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD FRANCISCO ILTON SALES DE PINHO NETO, M.F.: 3002656X |
16/09/2025 - 16/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD PAULO MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR, M.F.: 30050983 |
17/09/2025 - 17/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD FRANCISCO JEOVANE AGUSTINHO GOMES, M.F.: 30063856 |
16/09/2025 - 16/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD MAGNO DE LIMA SOUSA, M.F.: 30883497 |
17/09/2025 - 17/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD ANTONIO CLEITON PEREIRA DE CASTRO, M.F.: 30898052 |
22/09/2025 - 22/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| SD FRANCISCO LUAN BARBOSA ARAUJO, M.F.: 30915690 TOTAL |
18/09/2025 - 18/09/2025 |
BOA VIAGEM/CE - FORTALEZA/CE - BOA VIAGEM/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 R$ 2.617,82 |
PORTARIA Nº013/2026-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.009743/2026-21, RESOLVE AUTORIZAR o 2° Ten ALEXANDRO SOUZA DE MENESES , M.F.: 300.675-5-x, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período de 02 a 07 de março de 2026, por via aérea, com a finalidade de participar da II Conferência de Segurança Pública – iLab-Segurança 2026, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescida de 50% (cinquenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor de 3.587,52 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 4.996,96 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), totalizando o valor de R$ 8.584,48 (oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º, art. 8º, art. 12 § 1º, art. 15, art. 16, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025 e da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC 0082/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIEL MOREIRA SALES , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 6º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 0083/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 23º Batalhão de Polícia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361337/2025 – IG 1431932
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361337/2025 ; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - CONTRATADA: EMPRESA K G CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.922.543/0001-10 ; IV – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva Nº 502, Loteamento Esplanada Castelão, Bairro Boa Vista, CEP 60.867-670, Fortaleza – Ceará ; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso do Art. 57, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº1361337/2025