DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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por mais 09 (nove) meses, sem alteração do valor global do contrato, a partir do dia 24 de março de 2026; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 538.440,69 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos); IX - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 24 de março de 2026; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI - DATA: 24 de fevereiro de 2026; XII- SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e a Senhora Maria Canildes Vieira Sales, Representante da contratada. Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361411/2025 – IG 1429828

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361411/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso do Art. 57, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato nº1361411/2025 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 24 de março de 2026; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 255.270,80 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais e oitenta centavos); IX - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 24 de março de 2026; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI - DATA: 24 de fevereiro de 2026; XII- SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins , Representante da contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361317/2025 – IG 1431943

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361337/2025 ; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso do Art. 57, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº1361317/2025 por mais 270 (duzentos e setenta) dias, sem alteração do valor global do contrato, a partir do dia 21 de março de 2026 ; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 921.356,13 (novecentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos); IX - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 21 de março de 2026; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI - DATA: 24 de fevereiro de 2026; XII- SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins , Representante da contratada. Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361616/2025 – IG 1430211

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361616/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso do Art. 57, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato nº1361616/2025 por 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do dia 24 de março de 2026; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 621.672,98 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos); IX - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 24 de março de 2026; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI - DATA: 24 de fevereiro de 2026; XII- SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins , Representante da contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361151/2025 – IG 1429982

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361151/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso do Art. 57, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato nº1361151/2025 por 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do dia 21 de março de 2026; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 360.124,60 (trezentos e sessenta mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos); IX - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 21 de março de 2026; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI - DATA: 24 de fevereiro de 2026; XII- SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins , Representante da contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361410/2025 – IG 1430199

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361410/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso do Art. 57, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato nº1361410/2025 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 24 de março de 2026; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 453.995,93 (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos); IX - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 24 de março de 2026; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI - DATA: 24 de fevereiro de 2026; XII- SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins , Representante da contratada. Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO I AO CONTRATO Nº1361413/2025 – IG 1429806

I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361413/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos referente ao contrato nº 1361413/2025 – DOE 054 de 21/03/2025 – 3° CRPM- 1ªCIA/28°BPM - QUARTEL CAMOCIM - POG, localizado na RUA NOVA S/N, BAIRRO TIJUCA - CAMOCIM-CE, conforme reza a legislação, a partir da respectiva publicação em Diário Oficial do Estado. VIII - DA VIGÊNCIA: A partir de 24 de março de 2026; IX - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; X - DATA: 26 de fevereiro de 2026; XI- SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e o Sr Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO II AO CONTRATO Nº1361322/2025 – IG 1431963

I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361322/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogação o prazo de execução por mais 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos referente ao contrato nº 1361322/2025 - DOE 054 de 21/03/2025 - BATALHÃO DA POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE – BPMA/SOBRAL,