DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026
199
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 23 20260209143058 TATIANE DO NASCIMENTO CARVALHO 24 20260209150706 TEREZA LEODONA ROCHA SOUZA 25 20260209152734 WANESSA FERREIRA ESCOCIO
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO/CE
PORTARIA Nº184/2026 – NUP 10041.000599/2026-04 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO PRÁTICO DE ANALISE DE RELATÓRIO DE INTELIGENCIA FINANCEIRA (RIF) - TURMA 01 - 2026. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 171/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.000330/2026-10, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO PRÁTICO DE ANALISE DE RELATÓRIO DE INTELIGENCIA FINANCEIRA (RIF) - TURMA 01 - 2026, conforme discriminado a seguir:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCUL | A NOME |
MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 1º | 20260123170525 | LUCAS SILVA MACHADO | 10 |
| 2º | 20260123143356 | HUGO DE CARVALHO FEITOSA | 10 |
| 3º | 20260123153641 | GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO | 10 |
| 4º | 20260123170253 | FABIANA BARBOSA DO VALE | 10 |
| 5º | 20260123144721 | LUIS MIGUEL ALVES DE SOUZA | 10 |
| 6º | 20260126102516 | JANAINA VALDIVINO DE MATOS | 10 |
| 7º | 20260123152021 | IVNA MARA BISPO RODRIGUES FORTUNA | 10 |
| 8º | 20260124123034 | ROBERTO SHARLEYAN BRAGA DOS SANTOS | 10 |
| 9º | 20260123145519 | RAFAEL DE PAULA FREITAS | 10 |
| 10º | 20260123161828 | PATRICK ISMAYK NUMES RIBEIRO | 10 |
| 11º | 20260123160101 | BRUNA MORAIS DE OLIVEIRA GIRÃO | 10 |
| 12º | 20260123153629 | JOEL MOURA DE MESQUITA | 10 |
| 13º | 20260123143317 | SABRINA BEATRIZ DA SILVA TORRES | 10 |
| 14º | 20260123152358 | MIGUEL EUGENIO GONCALVES NUNES DA SILVA | 10 |
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº185/2026 - NUP 10041.000278/2026-00 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 37/2025 -DEP/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.004386/2025-62, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 2 (dois) DISCENTES abaixo relacionado no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A - NÍVEL I - TURMA III/ 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 1 de outubro de 2025 a 12 de dezembro de 2025, com carga horária de 540 (quinhentos e quarenta) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | AÇÃO JUDICIAL | NUP | DATA DA MATRÍCULA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 20251209143234 | LAIS FARIAS MASULLO | 0291118-96.2021.8.06.0001 | 13001.043001/2025-47 | 09/12/2025 |
| 2 | 20260225084947 | CARLOS EDUARDO MENEZES VIANA | 0203856-74.2022.8.06.0001 | 13001.039563/2025-96 | 25/02/2026 |
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº186/2026 - NUP 10041.000909/2026-82 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 16/2024-COENI/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.001462/2024-05, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 2 (dois) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024), a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 29 de abril de 2024 a 27 de fevereiro de 2026, com carga horária de 2738 (duas mil setecentos e trinta e oito) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA NOME |
PROCESSO JUDICIAL | A CONTAR DE |
|---|---|---|---|
| 1 | 20240224104722 ESTHER LISBOA FERNANDES |
3014104-27.2025.8.06.0001 | 10/02/2026 |
| 2 | 20250721111107 JOAO LUCAS CRISTOVAO SILVA |
0115613-62.2019.8.06.0001 | 21/07/2025 |
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº187/2026 - 10041.000891/2026-19 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/ CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições