DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.19.01PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação escolar, executado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de março de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 16 de março de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 16 de março de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com. br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 02 de Março de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Penaforte - CE, torna público o Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 28.10.001/2025-SESA, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE-2025.09.24.01SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos - Ambulâncias - (Tipo - A), de acordo com os planos de trabalhos do Convênio Nº. 32/2025 e Convênio Nº. 56/2025 respectivamente, referentes ao (MAPP Nº. 5611), para atender as necessidades do Hospital Municipal João Muniz, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. Contratado: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.398.348/0001-66. Dos Prazos. Vigência de 31/12/2025 até 30/06/2026. Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. Assina Pela Contratante: Clebiana Cruz de Moura Rocha. Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde. Penaforte/CE, 31 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.080126-01 - CONTRATO Nº 202603020003 - ORIGEM: Pregão Nº 03.080126-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - CONTRATADA: F J MENDES DA COSTA - CNPJ: 34.283.003/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 85.520,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 005.08.244.0025.2.071 - Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social, no elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p dist. gratuita, subelemento: 3.3.90.32.15 – Materiais e bens para assistência social, fonte de recursos: 150000000 – Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. ASS: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.

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Estado do Ceara – Prefeitura Municipal do Crato – Aviso de Licitação - Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000024/2026- Edital nº 99191/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.19.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de sementes, insumo e equipamentos para o Programa de Hortas educativas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 02 de março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2302002/2026 - O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2302002/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO COMPRIMIDO EM CILINDRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/APRECE/ PESQUISAR?BUSCA_AVANCADA%5BPAGE%5D=1&BUSCA_AVANCADA%5BENTI. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 9960-8178 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 03 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO CLAUBER ROMAO - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.03.02.02-CM - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ , ATRAVÉS DA SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.03.02.02-CM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1209 OU NO ENDEREÇO: RUA CARLOS MORAIS, N.º 421 - CENTRO – CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-000. CARIRIAÇU/CE, EM 03 DE MARÇO DE 2026. HÉLIA FELIX DA SILVA FERREIRA** – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.03.02.03-CM - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ , ATRAVÉS DA SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 14:00 HORAS, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.03.02.03-CM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1209 OU NO ENDEREÇO: RUA CARLOS MORAIS, N.º 421 - CENTRO – CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-000. CARIRIAÇU/CE, EM 03 DE MARÇO DE 2026. HÉLIA FELIX DA SILVA FERREIRA** – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90020/2025. Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 2025.12.04.202. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA com a interveniência financeira da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRIFUNDETEC. Objeto: Alteração qualitativa do Contrato nº 2025.12.04.202, mediante a inclusão da etapa de heteroidentificação no âmbito do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2026-CPSMC, destinado à contratação temporária de empregados públicos para o Centro Especializado em Reabilitação – CER II e CER IV. Valor Global de R$ 2.784,00 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais) . Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Carlos Kleber Nascimento de Oliveira e Teresa Rachel Costa de Oliveira. CRATO/CE, 20/02/2026.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Cancelamento de Publicação. A Agente de Contratação do Município de Porteiras/ CE, torna ciente todos os interessados que foi publicado de maneira Errônea o Aviso de Licitação intitulada Pregão Eletrônico nº 2026.02.27.1, na Edição de 02 de março de 2026, cujo objeto tratava-se de fornecimento de material de consumo e permanente para Unidades de Saúde do Município de Porteiras/ CE, tornando, portanto, sem efeito todo o teor da referida publicação. Porteiras/CE, 02 de março de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.