DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023.06.05.01PMI – SEFAM - A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM, DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE , torna público o Extrato de Rescisão do Contrato Nº 2023.06.05.01- PMI - SEFAM , resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.01-PMl-SEFAM, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, Autarquias e Fundações, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DISTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM . DISTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrita no CNPJ sob o no 90.400.88810001-42. FUNDAMENTAÇÃO : A Administração dar por causa, unilateral, a presente rescisão contratual, por razões de interesse público com base legal no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII da mesma Lei e suas alterações posteriores. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2023.06.05.01- PMI - SEFAM. ASSINA : VICENTE VIRGILIO GOMES GARCIA - SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM. IGUATU/CE, 02 de marco de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 24 DE MARÇO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 27 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 18 DE MARÇO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 27 de fevereiro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o Pregão Eletrônico Nº 01. SEFIN.PE/2026 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS . Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 02 de março de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0210.02/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0507.01/2025. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ARMAZEM DO PÃO DELICATESSEN LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 56.703.031/0001-63. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0507.01/2025 – PE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 225.212,43 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e doze reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0021.2.017.0000 / 0603.12.361.0173.2.033.0000 / 0603.12.365.0174.2.035.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 . VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. SIGNATÁRIOS: MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES – Secretário de Educação; e FRANCISCO DARLAN LIMA DA SILVA – Representante da Legal. Itapiúna-CE, 02 de março de 2026.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001.2026-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO À INTERMEDIAÇÃO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO SUPERIOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.788/2008, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov. br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 02 de março de 2026. Gésyka Crisóstomo de Sousa - PREGOEIRA.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologiado Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 05.002/2026, cujo objeto é a SELEÇÃO DE STARTUPS E NEGÓCIOS INOVADORES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE QUIXADÁ, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO ESPAÇO DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL. Os interessados deverão apresentar suas propostas em conformidade com as disposições desta Chamada Pública e demais informações estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Quixadá (www.quixada.ce.gov.br) e - no Portal de Licitações Municipais do Estado do Ceará (https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br), a partir de 03/03/2026 e permanecerá permanentemente aberto. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia através do endereço eletrônico: [email protected]. Quixadá/CE, 27 de fevereiro de 2026. Marcelo Costa Correia - SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 06.001/2026-SRP PE. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalar, Odontológico, Insumos para Laboratório e Materiais Diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de BanabuiúCE. A partir do dia 03 de março de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 12 de março de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 27 de fevereiro de 2026. Edilane Maciel da Silva - Pregoeira Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Certidão de Promulgação, Vigência e Eficácia. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixelô, no exercício de suas atribuições legais, promulga e certifica a vigência da Nova Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE bem como da Resolução 001/2026, que dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara. Quixelô/CE, 11 de fevereiro de 2026. Mesa Diretora: Doroteu Honório Guedes Filho - Presidente, Gilson Pereira de Lima - VICE-Presidente, José Matias Neto - Secretário e Verilandia Guedes Lopes - Tesoureira.