DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P393806/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº CHP25002-SMS (LICITANET Nº 140/2025) – A Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão Técnica Especial designada pela Portaria nº 002, de 05 de janeiro de 2026, comunica o resultado da CHP25002SMS (LICITANET Nº 140/2025). OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social, sem fins lucrativos, especializada em gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II com odontologia em regime de 24 horas por dia, assegurando assistência universal, humanizada, de qualidade e gratuita à população geral da macrorregião de saúde na qual se encontra inserida a unidade, qualificada como Organização Social – OS no âmbito do município de Sobral/CE. ADJUDICADA e HOMOLOGADA em 27/02/2026. Secretaria Municipal da Saúde - Sobral - Ceará, 27/02/2026. O Agente de Contratação – Aryolino Arruda Brito. RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO Nº CHP25002-SMS; VENCEDORA: IESA - INSTITUTO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA , CPNJ – 19.142.700/0001-49 - VALOR ESTIMADO: R$ 17.784.336,39 – VALOR LICITADO: R$ R$ 17.713.882,00 – VALOR TOTAL: R$ 17.713.882,00.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2026 SEINFRA – Objeto: Contratação de serviços de engenharia para executar reforma da Câmara Municipal de Iracema-Ceará, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE . Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I) deste Edital. Tipo: Empreitada por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 18 de Março de 2026, às 08h e Abertura dia 18 de Março de 2026 às 09h (horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.CP. STDS/2025 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP.STDS/2025 – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 28 de Fevereiro de 2026 até 28 de Julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia Nascimento Gonçalves – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social . ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio De Aguiar Prado - DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cariré-CE, 02 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.CP.STDS/2025 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP.STDS/2025 – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, ‘a’, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 572.246,84 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais de Oitenta e Quatro Centavos), passa agora a ser de R$ 697.358.06 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Seis Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia Nascimento Gonçalves – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio de Aguiar Prado - DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Cariré-CE, 02 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 02.03.001/2026-GM, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de lanche e refeição, incluindo serviços de garçom e acessórios (talheres, louças e taças), para serem oferecidos nos atos oficiais, formações, reuniões e eventos que serão realizados com data, hora e local a serem definidos, pela contratante, para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá/CE. Com abertura das propostas para o dia 17 de março de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 02 de março de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.02.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria técnica especializada, de forma continuada, à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Lavras da Mangabeira/CE, com foco na qualificação da gestão, do trabalho social com famílias e indivíduos, dos serviços socioassistenciais, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, promovendo o fortalecimento institucional, a melhoria da oferta dos serviços e a garantia de direitos socioassistenciais. Abertura: 18 de março de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 04 de março de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 02 de março de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Chamada Publica N° 002/2026-SME. Objeto: Chamada Pública n° 002/2026-SME para a préqualificação de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos e paradidáticos para Educação Infantil e Inclusão e Didáticos para 1º, 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental para os alunos e professores do Ano Letivo de 2026 junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim - Ceará. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o Resultado de análise e seleção do material, seguinte forma: Aptas: As obras editoras e respectivas representantes, Representante: 1) Attiva Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ n° 49.613.213/0001-88, representante: 2) Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA, CNPJ nº 09.596.757/0001-64. Desta forma fica aberto o prazo previsto no item 6.2. do Edital. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Fortim-CE, 02 de Março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.03.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.03.02.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/ CE. Início de acolhimento das propostas: 4 de março de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 16 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/ licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 2 de março de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.02.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.02.001, cujo objeto é a(o) aquisição de materiais hospitalares, odontológicos, suplementos alimentares, fórmulas e fraldas, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 16 de Março de 2026 (16/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 02 de Março de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.