DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixelô - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.03.02.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 01 (um) veículo automóvel tipo utilitário (troca de óleo e toda manutenção preventiva e corretiva por conta do contratado) e 01 (uma) máquina pesada tipo retroescavadeira (com operador, troca de óleo e toda manutenção preventiva e corretiva por conta do contratado), destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Quixelô/ CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas e Abertura da Sessão: 18 de Março de 2026 às 13:00., através da Plataforma Digital no Portal de Licitações do SAAE de Quixelô no site (www.licitacaosaaequixelo.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Portal de Licitações (www.licitacaosaaequixelo.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou ainda no Setor de Licitações do SAAE, situado à Rua Monsenhor Coelho, nº 125, Bairro Centro, Quixelô - Ceará - CEP: 63.515-000, no horário de 08:00 às 12:00h. Informações pelo telefone (88) 3579-1163. Aderson Neto Freitas Gomes - Agente de Contratação/Pregoeiro. Quixelô/CE, em 02 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 010/2026-SOSP/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP) da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de veículos cabine dupla, com e sem motorista incluindo manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 03 de março de 2026 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 23 de março de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 23 de março de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. José Wilson Loures Assis - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Cultura do Município de Limoeiro do Norte, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2026006, decorrente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 0001/2026: Unidade Administrativa: Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Dotação(ões) Orçamentária(s): 0101.10.302.0403.2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros ser. de Terc. Pessoa jurídica, Objeto: Reforma da sala de raio X do Ceo - R Dr. João Eduardo Neto, conforme planilha de orçamento em anexo, junto ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CE, Vigência do Contrato: Até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no Art. 107, da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: Eficize Solucoes LTDA. Assina Pela Contratada: Joao Marcelo Santiago. Assina Pelo Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Valor Global: R$ 14.168,69 (catorze mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Limoeiro do Norte - CE, 03 de fevereiro de 2026. Francisca Jeane Gonçalves Lima - Diretora Executiva - CPSMLN.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.27.01-PMBS/SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: a empresa Prospera Distribuidora e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 909.986,00 (novecentos e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais). Data da Assinatura da Ata: 27/02/2026. Vigência da Ata: 27/02/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Diego Marcondes Cartaxo Tavares, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.27.02-PMBS/SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: A empresa Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 4.935.311,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais). Data da Assinatura da Ata: 27/02/2026. Vigência da Ata: 27/02/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixelô - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.03.02.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados de roço, capina, limpeza e manutenção elétrica, nas áreas e instalações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas e Abertura da Sessão: 18 de Março de 2026 às 08:00, através da Plataforma Digital no Portal de Licitações do SAAE de Quixelô no site (www.licitacaosaaequixelo.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Portal de Licitações (www.licitacaosaaequixelo.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou ainda no Setor de Licitações do SAAE, situado à Rua Monsenhor Coelho, nº 125, Bairro Centro, Quixelô - Ceará - CEP: 63.515-000, no horário de 08:00 às 12:00h. Informações pelo telefone (88) 3579-1163. Aderson Neto Freitas Gomes - Agente de Contratação/Pregoeiro. Quixelô/CE, em 02 de março de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 14/2026-PE, que tem como Objeto a Contratação para prestação de serviços especializados na confecção de prótese dentária tipo prótese total superior, prótese total inferior, prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior, do Programa Brasil Sorridente implantado no Município, a ser realizado no laboratório de prótese dentária, junto a Secretaria de Saúde de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13 de Março de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 13 de Março de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 03 de Março de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.19.01.2026-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Março de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.19.01.2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Felipe Santiago, Alto do Velame, no município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https:// www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 27 de Fevereiro de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**