DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026
107
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0192/2026-GS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-394/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALLAN DE SALES NASCIMENTO | Policial Militar | 300.039-6-9 | 01 Revólver Cal. 38; | 666,00 | 83,25 |
| WESLLE DOS SANTOS ROCHA | Policial Militar | 306.707-1-X | 11 Munições Cal. 38 | 83,25 | |
| FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ | Policial Militar | 303.544-1-9 | 83,25 | ||
| LUIZ KENNEDY CARDOSO SILVA | Policial Militar | 307.185-1-8 | 83,25 | ||
| JOSÉ ADILSON DA SILVA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 303.645-1-1 | 83,25 | ||
| FRANKLIN BEZERRA ROCHA | Policial Militar | 306.148-1-X | 83,25 | ||
| ANDERSON WILLIAM PEREIRA DE SOUSA | Policial Militar | 309.146-9-4 | 83,25 | ||
| EVILAZIO SILVA SENA | Policial Militar | 307.924-1-6 | 83,25 |
PORTARIA Nº0193/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004218/2026-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0193/2026-GS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-1087/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ADILSON DA SILVA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 303.645-1-1 | 01 Revólver Cal. 38; | 630,00 | 78,75 |
| PAULO DIEGO RODRIGUES PEIXOTO | Policial Militar | 305.754-1-5 | 05 Munições Cal. 38 | 78,75 | |
| JONAS BEZERRA CAVALCANTE | Policial Militar | 308.243-1-8 | 78,75 | ||
| FLÁVIO ROCHA VIDAL | Policial Militar | 300.463-0-7 | 78,75 | ||
| WESLLE DOS SANTOS ROCHA | Policial Militar | 306.707-1-X | 78,75 | ||
| VINICIUS DA SILVA LIMA | Policial Militar | 300.449-6-7 | 78,75 | ||
| EDGAR NOGUEIRA DA SILVA | Policial Militar | 303.178-1-5 | 78,75 | ||
| ANTÔNIO KELTON BARRO ARRUDA | Policial Militar | 308.119-1-7 | 78,75 |
*** *** * PORTARIA Nº0195/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002285/2026-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0195/2026-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7873/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PASCOAL SOARES VIEIRA | Policial Militar | 303.532-1-8 | 01 Pistola Cal. 9MM; | 1.416,00 | 472,00 |
| LUCAS DA SILVA GONÇALVES | Policial Militar | 300.216-4-9 | 18 Munições Cal. 9MM | 472,00 | |
| FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES SANTOS | Policial Militar | 300.040-8-6 | 472,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0198/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006848/2026-29, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0198/2026-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº107-5534/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS ALESSANDRO DE SOUZA | Policial Militar | 306.454-1-3 | 01 Pistola Cal. 40 | 1.200,00 | 600,00 |
| WESCLEY SILVA DE ALMEIDA | Policial Militar | 300.253-6-9 | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0216/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001938/2026-23, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0216/2026-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8042/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Alberto Silva Júnior | Policial Militar | 306.044-1-5 | 01 revólver cal.38; | 624,00 | 208,00 |
| Lucas de Oliveira Cavalcante | Policial Militar | 300.437-3-1 | 04 munições cal.38 | 208,00 | |
| Francisco Shelton Rodrigues Sales | Policial Militar | 308.670-6-8- | 208,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0217/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002523/2026-77, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.