DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026
108
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0217/2026-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-1529/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Joel Gonçalves Rodrigues | Policial Militar | 107.017-1-6 | 01 carabina cal.28 | 600,00 | 75,00 |
| Robson do Nascimento | Policial Militar | 308.332-1-X | 75,00 | ||
| Regis Raulino da Rocha | Policial Militar | 308.712-8-6 | 75,00 | ||
| Lucas Wendel de Assis Oliveira | Policial Militar | 300.204-6-4 | 75,00 | ||
| Felipe da Silva Queiroga | Policial Militar | 307.400-1-7 | 75,00 | ||
| Jonathan Menezes de Sousa | Policial Militar | 308.692-3-0 | 75,00 | ||
| Wakisleu Cicero Augusto de Oliveira Melo | Policial Militar | 308.751-9-2 | 75,00 | ||
| Francisco Breno Souza Silva | Policial Militar | 305.555-1-1 | 75,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0220/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001127/2026-22, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0220/2026-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº572-591/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Arnaldo Cesar dos Santos Oliveira | Policial Militar | 125-637-1-X | 01 revólver cal.38; 02 munições cal.38 | 612,00 | 204,00 |
| Yuri Claudio Silva Ferreira | Policial Militar | 309.003-2-4 | 204,00 | ||
| Isael Ferreira Bernardino | Policial Militar | 300.444-9-5; | 204,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0223/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001232/2026-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0223/2026-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-920/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO VALBESSA DE OLIVEIRA JUNIOR | Policial Militar | 300.151-1-8 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 212,00 |
| ANA KERCIA PINHEIRO DA SILVA | Policial Militar | 300.610-8-X | 06 munições cal.38 | 212,00 | |
| LUIZ FERNANDO FERREIRA GONÇALVES LEITE | Policial Militar | 300.610-0-4 | 212,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0224/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001233/2026-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0224/2026-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-8/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Joedson Batista de Pontes | Policial Militar | 300.442-4-X | 01 revólver cal.38; | 672,00 | 224,00 |
| Luis Martins de Queiroz Neto | Policial Militar | 300.622-5-6 | 12 munições cal.38 | 224,00 | |
| Julio Cesar Messias Araruna | Policial Militar | 300.599-3-X | 224,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0226/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000580/2026-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0226/2026-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7860/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ RIBAMAR LINHARES LAGES FILHO | Policial Militar | 303.539-1- 9 | 01 revólver cal.38; | 972,00 | 243,00 |
| MAICOHL WILLIAM SILVA LEITÄO | Policial Militar | 300.024-2-3 | 62 munições cal.38 | 243,00 | |
| GRACE KELLY ARAÚJO DA SILVA | Policial Militar | 300.099-8-3 | 243,00 | ||
| LUIZ CARLOS COSTA SOARES JÚNIOR | Policial Militar | 309.040-9-5 | 243,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0321/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008587/2026-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0321/2026-GS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP VALOR VALOR GRADUAÇÃO Nº939-7960/2025 TOTAL (R$) INDIVIDUAL (R$) Policial Militar 303.846-1-X 01 pistola cal.40; 1.590,00 397,50
POLICIAIS
José Pinho Costa Júnior